Torre de Picoas sob investigação há mais de um ano

Processo está aberto desde Julho de 2017 e ainda ninguém foi constituído arguido

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DIAP de Lisboa assegura que "não tem arguidos constituídos". Ana Rita Rodrigues

A Procuradoria-Geral da República confirma que o processo de construção da torre de Picoas ainda se encontra sob investigação, por parte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).

Conforme noticiado pelo PÚBLICO, o processo de averiguações existe, pelo menos, desde Julho de 2017, sendo que, de acordo com informação da PGR prestada esta quinta-feira ao PÚBLICO, o DIAP de Lisboa ainda "não tem arguidos constituídos".

As suspeitas visam o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa (CML), Manuel Salgado, que durante vários anos restringiu a construção de um edifício naquele terreno de Picoas a apenas sete andares. A CML mudou de posição, entretanto, autorizando a construção de 17 pisos, numa altura em que a posse do terreno já tinha passado para outro proprietário, o BES. 

O ex-vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa, Fernando Nunes da Silva, e o ex-candidato do PS às eleições autárquicas em Lisboa em 2005, Manuel Maria Carrilho, denunciaram nos últimos dias desconfianças acerca da relação do BES com a autarquia. Nunes da Silva revelou ao jornal Sol que foram rejeitados vários projectos ao antigo proprietário do terreno, durante mais de 20 anos.

A Câmara de Lisboa, instada pelo PÚBLICO, não quis comentar esta diligência do Ministério Público. O BE fez um comunicado em que considera "muito importante que o Ministério Público tenha decidido investigar esta operação após a denúncia do Bloco de Esquerda". 

"Aguardamos com serenidade as conclusões da investigação, na expectativa de que seja feita justiça. A torre de Picoas é um dos exemplos em que os interesses imobiliários estão em colisão com o interesse público da cidade e de como o Plano Director Municipal pode privilegiar estas operações. Já em 2016 o Bloco de Esquerda denunciou ilegalidades na obra, confirmadas pelo próprio responsável da obra", acrescentaram.

Para além do processo relativo à torre de Picoas, estão também a decorrer investigações do Ministério Público às obras de ampliação do Hospital da Luz (detido pelo Grupo Espírito Santo) e à Associação de Turismo de Lisboa.