Bloco e CDS questionam autarquia sobre prédio no miradouro da Senhora do Monte

As duas forças políticas exigem saber em que pressupostos o Pedido de Informação Prévia para a construção de um prédio de habitação no topo da Calçada do Monte foi aprovado.

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Marta Rodriguez

Os vereadores do CDS e do Bloco de Esquerda na câmara de Lisboa questionaram esta quinta-feira a autarquia sobre o projecto de um prédio que poderá ser construído junto ao miradouro da Senhora do Monte. O projecto, que prevê a construção de um edifício para habitação no topo da Calçada do Monte com uma fachada contígua ao actual número 41, está a ser contestado por moradores da zona que admitem que esta nova construção irá retirar parte da vista que se tem de e para o miradouro. 

A obra que está ainda em processo de licenciamento na câmara de Lisboa, não estando ainda aprovada, confirmou ao PÚBLICO a autarquia ainda esta semana, fez levantar algumas vozes de contestação que acreditam que a vista panorâmica que hoje o miradouro permite será afectada em quase metade. 

Em Novembro de 2016, deu entrada nos serviços de Urbanismo da autarquia um Pedido de Informação Prévia (PIP) para a construção de um prédio para habitação no topo da Calçada do Monte, freguesia de São Vicente, com uma fachada contígua ao actual número 41, prologando-se até às escadinhas do miradouro e confrontando com a rua Damasceno Monteiro. Um ano depois, em Novembro passado, o PIP acabaria aprovado pelo vereador do Urbanismo da câmara, Manuel Salgado, já depois de os serviços terem pedido que fossem revistos alguns aspectos respeitantes à volumetria do prédio.

Face ao desenrolar do processo, um grupo de moradores redigiu uma petição para tentar travar a obra. Agora, Bloco de Esquerda e CDS pressionam também a câmara, exigindo respostas sobre o projecto. 

De acordo com a vereação do CDS na câmara de Lisboa, “verifica-se, numa primeira análise, que a qualificação do solo livre dada pelo PDM para a envolvente do Miradouro da Senhora do Monte consiste em Logradouro Verde Permeável a Preservar, espaço este integrado na Estrutura Ecológica da cidade”. Segundo os centristas, e de acordo com o regulamento do Plano Director Municipal (PDM), esta qualificação tem uma natureza próxima de uma restrição non-aedificandi, isto é, uma zona onde é proibida qualquer tipo de construção. E alertam para “a elevada susceptibilidade” de ocorrência de deslizamentos de terras naqueles terrenos, que são sobranceiros à Rua Damasceno Monteiro.

Assunção Cristas, João Gonçalves Pereira, Conceição Zagalo e Miguel Moreira da Silva sugerem ainda que a autarquia reavalie a decisão sobre o PIP à luz do disposto no PDM. 

Também o vereador do Bloco de Esquerda, que tem um acordo com o PS para a gestão da cidade, questionou a autarquia sobre o assunto, considerando que é responsabilidade da câmara a “a salvaguarda do interesse público e cultural, ouvindo os munícipes e moradores da freguesia”. 

Manuel Grilo, que recentemente substituiu Ricardo Robles, considera ainda que “não é admissível que, mais uma vez, o interesse particular de um proprietário lese os direitos dos/as munícipes e a preservação de um local histórico e simbólico da cidade”, questionando ainda se a homologação favorável do PIP, e posterior licenciamento, se tal se vier a verificar, não deveria ter sido discutida em reunião do executivo, dada a “importância” do miradouro para a cidade.

Ainda na quarta-feira, a presidente da Junta de Freguesia de São Vicente, Natalina Moura, reuniu com o autarca Fernando Medina para “expressar as preocupações relatadas pelos residentes”. Numa nota publicada na página de Facebook, a junta diz estar a acompanhar “a crescente preocupação e movimento de contestação pública” relativa à possível construção, tendo a própria presidente entregado em mãos uma cópia do abaixo-assinado que os moradores já haviam feito chegar à junta.