Ano lectivo: Arranque entre garantias de tranquilidade e promessas de tempestade

Sem acordo com os sindicatos, o Governo avança com os pagamentos salariais em atraso e será autorizada a contratação de 500 assistentes operacionais nas escolas.

Ano lectivo inicia-se esta semana e estão matriculados cerca de 1.5 milhões de alunos
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Ano lectivo inicia-se esta semana e estão matriculados cerca de 1.5 milhões de alunos Adriano Miranda

O ministro da Educação prometeu, durante meses, sobretudo no parlamento, uma abertura de ano lectivo com tranquilidade, mas, perante o falhanço das negociações com os professores na última semana, os sindicatos prometem uma tempestade.

Depois de um arranque envolto em polémica no ano passado, com problemas com os concursos de professores, sobretudo o de mobilidade interna, que o parlamento obrigou o Ministério da Educação a repetir este ano, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, passou os últimos meses a garantir, em cada audição parlamentar, tranquilidade no início do ano lectivo, que decorre a partir de quarta-feira.

Mas se das colocações deste ano não há notícias de problemas, já as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado prometem ser a pedra-de-toque para um calendário de contestação que já agendou protestos até à aprovação do Orçamento do Estado para 2019, mas que se pode estender pela campanha eleitoral adentro, até às legislativas.

O assunto marcou todo o último ano lectivo e o Governo quis dar as negociações por encerradas na semana passada, ao decidir avançar unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a devolução de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos de tempo de serviço pedidos pelos professores.

O ano lectivo começa oficialmente na quarta-feira, 12 de Setembro, mas as escolas têm até à segunda-feira seguinte, 17 de Setembro, para dar início às aulas, sendo esse o dia escolhido pela grande maioria para o arranque efectivo.

Será também a partir desse dia, e durante toda a primeira semana, segundo garantiram os sindicatos, que serão dinamizados mais de 1.500 plenários nas escolas de todo o país e que se dará início a um calendário de luta que prevê uma semana de greve para Outubro, entre os dias 01 e 04, com pré-aviso nacional, mas de incidência regional em cada um dos dias, e que culminará com aquilo que as estruturas sindicais esperam que venha a ser uma grande manifestação nacional, em Lisboa, a 05 de Outubro, feriado nacional que coincide com o Dia Mundial do Professor.

A esta semana seguem-se acções de luta, como concentrações junto à Assembleia da República, durante a apresentação, discussão e votação final do Orçamento do Estado para o próximo ano, havendo já a garantia de que, no que diz respeito ao decreto-lei que o Governo fará aprovar para devolver a partir de Janeiro de 2019 menos de três anos de tempo de serviço congelado aos professores, os sindicatos vão também pedir aos partidos que avancem com pedidos de apreciação parlamentar, para acomodar no diploma as exigências dos professores.

Enquanto isso, nas escolas, pais e directores pedem, em nome dos alunos, que a tempestade da contestação sindical não se sobreponha à tranquilidade necessária para implementar mudanças legislativas aprovadas há menos de três meses e para as quais as escolas lamentam não ter tido tempo suficiente para se prepararem e adaptarem, nomeadamente no que diz respeito à educação inclusiva e à autonomia e flexibilização curricular, que deixa de estar confinada a um projecto-piloto que abarcou cerca de 200 escolas e passa a ser lei para todas as escolas que a queiram implementar.

Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados agora nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º Ciclos.

Autorizada está já a contratação de 500 assistentes operacionais, afectos às turmas de pré-escolar, e cuja contratação está agora a cargo das autarquias, mas cujo processo "segue com normalidade", segundo informações do Ministério da Educação, para que "possam estar atempadamente nos estabelecimentos de ensino".

Segundo dados do Ministério da Educação as escolas públicas e privadas terão este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos, abrangendo todos os níveis -- do pré-escolar ao ensino secundário - e modalidades de ensino (como as vias regular, profissional ou artística).

No ensino básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil.

Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de Setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções lectivas decorrem de 17 de Dezembro a 02 de Janeiro, de 04 de Março a 06 de Março e de 08 de Abril a 22 de Abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 03 e 07 de Setembro.

A data de início é igual para todos os alunos, desde as crianças do pré-escolar até aos adolescentes do ensino secundário, variando apenas a data do fim do ano que, em alguns casos, volta a acentuar uma grande diferença de duração entre os três períodos.

No próximo ano lectivo, as datas serão semelhantes às deste ano: o 1.º Período começa entre 12 e 17 de Setembro e termina a 14 de Dezembro, o 2.º Período começa a 3 de Janeiro e termina a 5 de Abril e o 3.º Período começa a 23 de Abril.

O fim do ano lectivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de Junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º Anos terminam a 14 de Junho e, finalmente, os mais novos -- do pré-escolar e 1.º Ciclo -- terminam a 21 de Junho.

Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 02 de Maio e 19 de Junho.

As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 de Junho e 22 de Junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 de Junho e 27 de Junho (1.ª fase) e 18 de Julho e 23 de Julho (2.ª fase).