CDS quer plano de emergência, Marcelo pede que Venezuela não seja "instrumento de campanha"

Centristas enviaram um conjunto de perguntas ao ministro dos Negócios Estrangeiros. Marcelo comentou o assunto.

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Telmo Correia Enric Vives-Rubio

O CDS anunciou esta quinta-feira, no Parlamento, que vai exigir um plano de emergência de apoio aos portugueses e luso-descendentes que vivem na Venezuela e forçar um agendamento sobre a situação vivida pela comunidade portuguesa naquele país. Nesse contexto, enviou ainda um conjunto de perguntas ao ministro dos Negócios Estrangeiros.

"O CDS tem estado sempre atento à questão venezuelana e aos problemas que têm acontecido, do ponto de vista político, mas não tem a ver com o regime. Neste momento, a nossa principal preocupação e responsabilidade é para com a crise humanitária e a situação de muitos portugueses ou luso-descendentes apanhados por esta mesma crise", disse o vice-presidente da bancada democrata-cristã Telmo Correia, citado pela Lusa.

O deputado centrista classificou os acontecimentos naquele país sul-americano como "um êxodo em que alguns dos países vizinhos, nomeadamente o Brasil e a Colômbia, estão já a acusar uma incapacidade e uma tensão, com conflitos mesmo, na recepção dessas pessoas".

O plano de emergência que os centristas defendem será apresentado no reinício dos trabalhos parlamentares sob a forma de um projecto de resolução, que funciona como uma recomendação ao Governo. "No limite, vamos forçar um debate sobre aquilo que consideramos indispensável", insistiu Telmo Correia.

Entre as medidas propostas pelo CDS destaca-se: a criação de uma ponte aérea que garanta o regresso dos portugueses ou luso-descendentes que queiram vir para Portugal sem custos; agilização dos processos de nacionalidade; garantia de equivalência automática em matéria de formação escolar e académica; reavaliação e reforço (não inferior a 2 milhões de euros) de apoio em medicamentos em Portugal e na Venezuela para os que se encontrem em situações críticas.

Em matéria fiscal, o CDS pede tratamento "no mínimo igual ao que foi recentemente anunciado pelo Governo (50% no IRS) relativamente aos nossos emigrantes que saíram nos últimos anos para todos os que queiram organizar a sua vida em Portugal".

No projecto de resolução sobre o assunto, o CDS-PP defende também a facilitação da concessão da nacionalidade portuguesa a pessoas envolvidas neste fluxo migratório e a agilização dos pedidos de equivalência académica, entre outros.

A Augusto Santos Silva, o CDS pergunta quantos cidadãos nacionais ou luso-descendentes já saíram da Venezuela, quantos regressaram a território português, quantas concessões de nacionalidade portuguesa foram concedidas a pessoas naquela situação e que apoios financeiros e sociais foram concedidos.

Marcelo recusa transformar tema em "instrumento de campanha eleitoral"

À Renascença, o Presidente da República disse esperar que "casos como o da Venezuela" não se transformem "em instrumento de campanha eleitoral" e alertou para o facto de ser prejudicial "começar a berrar" sobre a estratégia de apoio aos portugueses na Venezuela.

"Para alguns, pode ser muito interessante, erradamente, começar a berrar em torno disso, mas podem prejudicar os nossos compatriotas que lá estão. O que tem de ser feito, tem de ser feito de uma forma que não é pública", defendeu o chefe de Estado à rádio, assumindo que se mantém atento à questão.