Costa aponta estabilidade política à esquerda e rigor orçamental como vitais para ano eleitoral difícil

Líder do PS pede mais força para o partido e diz que o objectivo é ganhar as três eleições em 2019, sem falar em maiorias absolutas.

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Costa respondeu a Marcelo que pediu para que o próximo orçamento não seja eleitoralista LUSA/ARMÉNIO BELO
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Líder do PS fez balanço dos 1000 dias do Governo LUSA/ARMÉNIO BELO
António Costa encerra rentrée do PS
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Secretário-geral encerra rentrée do PS LUSA/ABELO
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"Não vamos sacrificar o rigor orçamental" LUSA/ARMÉNIO BELO

Mil dias. António Costa fez as contas aos primeiros três anos do seu mandato e registou, no início do seu discurso na rentrée do PS, em Caminha, que em mil dias o país "mudou para melhor". Mas o secretário-geral do PS, António Costa, avisou que a estabilidade política com os parceiros de esquerda e o rigor da gestão orçamental não podem ser colocados em causa. “Não podemos estragar aquilo que já conseguimos”.

António Costa começou por salientar os bons resultados da economia, a descida do desemprego, o aumento do salário mínimo, a redução da pobreza e o investimento em sectores como a saúde e educação. “Estamos a crescer mais, temos menos défice, mas os portugueses estão a viver melhor”, afirmou. Avisou, porém, os socialistas, que “vem aí um ano difícil", com três eleições e que “é preciso dar força ao PS para que possa fazer melhor”.

O primeiro-ministro também avaliou positivamente o trabalho com os parceiros de esquerda, que considerou "essenciais", mas defendeu que o PS é "imprescindível" para que haja um governo de esquerda. "Não haverá nenhum governo progressista em Portugal sem o PS. Eles [os parceiros políticos à esquerda] têm sido essenciais, mas o PS será sempre imprescindível para que haja um governo de esquerda em Portugal”, disse.

Deixou ainda claro que em 2019 haverá um orçamento de continuidade na devolução de rendimentos. "98% das pensões vão subir porque vamos crescer mais de 2%", prometeu. E ainda respondeu a Marcelo, que recusou orçamentos eleitoralistas: "Não vamos pôr em causa o acordo nem o rigor orçamental". Nem agora, nem mais tarde, só porque há eleições.

Em matéria de orçamento, Costa anunciou em Caminha o que o PÚBLICO já tinha avançado: a aposta na “inovação” terá reflexo no aumento de verbas para a Cultura - mais 12%, “o maior de sempre” -, para a Educação e Ciência - mais 12% para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - e para o emprego científico - mais 25% -?, que resultará no cumprimento do compromisso assumido para a criação de mais 5 mil empregos no sector científico.

Na Educação o foco está apontado para o ensino profissional, com mais 50% das vagas que existiam em 2015.

Rigor orçamental

"Ninguém pense que para o ano, por ser ano eleitoral, vamos pôr em causa o que já conquistámos ou vamos sacrificar o rigor orçamental em nome de votos. Porque um voto ganho pode ser um país que se perde. Estamos aqui para continuar a recuperar o país e não para ganhar os votos a qualquer custo”, acrescentou.

Ainda em relação aos últimos 12 meses, Costa disse que foi o período de maior crescimento da economia portuguesa desde a adesão ao euro. "O ano em que Portugal voltou a crescer mais do que a média europeia. É verdade. Tivemos o défice mais baixo de toda a história democrática", disse o secretário-geral do PS, desfiando o novelo das boas notícias.

Mas Costa quis ser mais concreto e explicar o que mudou, afinal, na vida das pessoas com o crescimento dos últimos três anos. "Em mil dias, há 315 mil novos postos de trabalho. E três em cada quatro postos de trabalho criados não foram contratos precários ou a termo certo, foram contratos definitivos que deram estabilidade de emprego. Mais de 70 mil pessoas que estavam desencorajadas regressaram à vida activa ou estão de novo à procura de emprego", exemplificou, recordando ainda que o rendimento das famílias cresceu 4,7% e que o salário mínimo aumentou 15% (e vai continuar a subir, prometeu).

O primeiro-ministro reforçou ainda que 80 mil portugueses já venceram o limiar de pobreza e que no ano passado registou-se o maior índice de investimento privado dos últimos 19 anos. Relativamente ao parque escolar salienta existirem actualmente 200 escolas em requalificação, “cujas obras estavam paradas” e mais sete mil professores que se “libertaram da precariedade”. O abandono escolar, afirmou, continua a baixar.

"É claro que nem tudo são rosas. É evidente que há problemas no SNS", disse Costa, referindo-se também à escola pública. Mas a seguir aproveitou para dizer que "convém ter memória" e que estaríamos muito pior se o poder se tivesse mantido noutras mãos. "É preciso dar força ao PS para fazer melhor", pediu.

Costa alongou-se nos balanços que fez. Na Saúde, referiu ter existido um aumento no investimento em 700 milhões de euros, o que se traduziu em mais 7900 profissionais colocados no SNS, em relação a 2015. Afirmou ainda ter sido reduzido a metade o número de portugueses que não têm médico de família. “Em 2015 eram 15% hoje são 7%”.  Houve ainda mais 19 mil cirurgias e mais 3 mil consultas em relação ao mesmo período.

No combate à precariedade não esqueceu uma proposta de lei que está em cima da mesa para acabar com os contratos a prazo. “Os jovens devem ter direito a um contrato definitivo”, sublinhou, lembrando ainda uma proposta que beneficia o arrendamento jovem.

O passado esteve presente no discurso do líder socialista, que trouxe à baila os “anos dramáticos em que muitos foram obrigados a deixar o país” para prometer, depois, uma aposta no regresso dos que saíram, “novos, mais velhos, qualificados e não qualificados”. Foi nesse contexto que propôs a redução do IRS dos que regressam para metade, durante três anos.

Costa anunciou ainda ser uma prioridade aproveitar “os recursos naturais do interior”. Para que o investimento aumento nas regiões longe do litoral propõe que se baixo o valor do IRC a ser pago pelas empresas que ali se fixem.

No final da sua intervenção de 40 minutos e afirmando que não gosta de tabus, Costa apontou os objectos políticos para o ano eleitoral que aí vem. “O objectivo do PS é ganhar. Ganhar as europeias, ganhar as legislativas e ganhar pela primeira vez as regionais da Madeira”. Costa não falou em maiorias absolutas.

Para o CDS e PSD sobraram as críticas. Costa acusou estes dois partidos de quererem privatizar os serviços públicos e sublinhou que o panorama menos optimista traçado pelo anterior governo não teve eco nestes três anos de mandato: “O diabo não veio e temos cumprido o nosso programa”.