Quanto custa o tempo de serviço dos professores? Questão ainda está em aberto

Por agora, Finanças mantêm o valor de 635 milhões de euros por ano. Costa indicou que este é um processo ainda em curso, mas a existir novo valor só deverá ser apresentado na abertura das novas negociações sobre a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado.

Cálculos do Governo não levaram em linha de conta impacto da aposentação
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Cálculos do Governo não levaram em linha de conta impacto da aposentação Rui Gaudencio

O Ministério das Finanças admitiu, nesta terça-feira, ao PÚBLICO que só apresentará novos dados sobre o custo da recuperação do tempo de serviço dos docentes na reabertura das negociações com os sindicatos de professores, que está marcada para 7 de Setembro. Esta reunião foi agendada pelo Ministério da Educação.

Os últimos valores do Governo foram divulgados a 25 de Julho, numa reunião técnica com representantes das Finanças, da Educação e dos sindicatos. E traduziram-se na mesma soma já antes apresentada pelo executivo: a recuperação dos mais de nove anos exigida pelos sindicatos corresponderia a um “aumento da massa salarial de 635 milhões por ano”.

Os sindicatos anunciaram então que o Governo se comprometeu a enviar novos dados, que deveriam ter em conta, por exemplo, “os milhares de professores que se irão aposentar nos próximos anos” e que por isso já não entrarão para o cálculo da massa salarial.

Esperavam que tal acontecesse ainda em Julho, mas tanto a Federação Nacional de Professores, como a Federação Nacional da Educação (FNE) indicaram que até esta terça-feira não tinham recebido mais nenhuma informação do Governo. Numa entrevista ao Expresso, publicada neste sábado, o primeiro-ministro António Costa deu a entender que este é um processo ainda em curso e que deveria estar concluído antes do reinício das negociações. “Está a desenvolver-se um trabalho técnico para confirmar os números que o Governo apresentou e que os sindicatos consideraram exagerados. É impossível negociar se cada um estiver a falar de números diferentes”, disse.

Mas questionado, nesta terça-feira, pelo PÚBLICO sobre se os valores apresentados a 25 de Julho eram os finais ou se haveria ainda outras reuniões sobre estes cálculos, o Ministério das Finanças indicou apenas, depois de remeter para o comunicado divulgado naquela data, que “a próxima reunião que está já agendada com os sindicatos será no dia 7 de Setembro”.

Esta reunião foi apresentada pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, como a primeira de um novo ciclo de negociações sobre a questão do tempo de serviço. “Espero que enviem informação antes de 7 de Setembro. Mas o facto de não se conhecerem os números não significa que se ponha em causa a discussão sobre o modo e o prazo em que será feita a recuperação do tempo de serviço”, alertou o líder da FNE, Dias da Silva. Até agora, os sindicatos mostraram-se disponíveis para que esta recuperação fosse feita, de uma forma faseada, até 2023.