O Governo confirmou que Mário Guedes vai manter-se como director-geral da Energia e Geologia. Um despacho publicado pelo secretário de Estado da Energia no início do mês revelou que o engenheiro de minas, que estava à frente da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) desde Abril do ano passado, em regime de substituição, foi o escolhido para liderar esta entidade nos próximos cinco anos, depois de concluído o processo na Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap).

A Comissão, presidida por Maria Júlia Ladeira, propôs à tutela três nomes de candidatos aos quais atribuiu parecer favorável, tendo a escolha do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, recaído sobre Mário Guedes.

“Designo para exercer o cargo de Director-Geral de Energia e Geologia o mestre Mário Jorge Ferreira Guedes, cuja nota curricular (…) evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções respectivas”, lê-se no despacho do secretário de Estado, que refere ainda que “a designação produz efeitos a 18 de Julho de 2018”.

Quando solicitou a abertura do concurso (que decorreu entre 9 e 23 de Fevereiro), o secretário de Estado definiu um perfil para o cargo que requeria como área de formação a licenciatura e/ou um mestrado “preferencialmente na área dos recursos geológicos e mineiros e da energia ou ambiente”. Além disso, a pessoa a designar deveria também ter como “área de especialização preferencial” os recursos geológicos e/ou mineiros.

Licenciado em Engenharia de Minas e Geoambiente pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Mestre em Gestão Ambiental pela Universidade do Minho, antes de chegar à DGEG, Mário Guedes foi administrador da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (onde já tinha estado como vice-presidente, entre 2010 e 2013). Antes disso, desempenhou funções de técnico especialista no gabinete de Seguro Sanches.

Actualmente, a orgânica da DGEG prevê um director-geral e um subdirector-geral (o cargo é ocupado por Cristina Lourenço), mas o PÚBLICO sabe que o Governo prevê instituir um modelo com dois sub-directores gerais, um para a área da energia e outro para os recursos mineiros. Este modelo com mais de um sub-director já esteve em vigor em períodos anteriores.

A nova orgânica da DGEG deverá ser publicada em breve em Diário da República, tendo em conta que o Governo está à proceder à reorganização da supervisão e regulação do sector energético.

Entre as mudanças em curso, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) passou a ter funções de regulação do sector dos combustíveis líquidos e do gás de botija, enquanto a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) foi transformada numa entidade de fiscalização para todo o sector energético, mantendo a responsabilidade pela gestão das reservas petrolíferas.

Para a DGEG vão regressar as competências na área dos licenciamentos para prospecção e exploração petrolífera e combustíveis líquidos.