A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) criticou nesta sexta-feira a "total arbitrariedade" na atribuição de vagas no concurso deste ano de colocação dos médicos recém-especialistas e questionou o Governo sobre quais foram as especialidades cujas vagas ficaram por preencher.

Num comunicado, em que aponta "a falácia do 'sucesso' na colocação de médicos recém-especialistas", a Fnam afirma que o Ministério da Saúde tem de prestar esclarecimentos quanto à sua gestão dos recursos médicos, nomeadamente porque "continua a contratar empresas prestadoras de serviços, em vez de abrir um número de vagas de acordo com as necessidades".

"Após a conclusão do internato médico da especialidade em 2017, o Ministério da Saúde demorou um ano para a abertura do concurso de colocação dos médicos recém-especialistas", o que, segundo a federação, implicou a saída destes médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Criticando "a total arbitrariedade na atribuição do número de vagas das respectivas especialidades", a organização exemplifica que das 1234 vagas do concurso de 2018 para colocação de recém-especialistas, apenas 380 foram atribuídas à Medicina Geral e Familiar,

"É um número manifestamente insuficiente para colmatar as necessidades", sobretudo em Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve, adiantam, considerando também diminutas as vagas atribuídas às Unidades de Saúde Familiar tipo B.

Para a Fnam, esta postura ministerial não irá resolver a carência de médicos de família, defendendo que só uma "reforma dos cuidados de saúde primários" poderá reflectir-se no funcionamento hospitalar, nomeadamente no acesso aos serviços de urgência.

A nível hospitalar "todos os dias somos confrontados com adiamento de cirurgias devido à falta de anestesistas", não sendo "por acaso que a maioria dos hospitais tem listas de espera superiores a oito meses e o Ministério da Saúde disponibiliza cheques de cirurgia aos privados a partir do terceiro mês em espera".

Também as vagas para a especialidade de ginecologia e obstetrícia "foram escassas", numa altura em existem maternidades "à beira da rotura", como da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, do Hospital Amadora-Sintra, do Hospital Garcia de Orta, em Almada e da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra.

A Fnam questiona ainda o Governo sobre porque é que continua a fomentar a falta de médicos especialistas, pondo em causa "a continuidade da formação médica".

"A incompetência na gestão de recursos humanos deste Ministério da Saúde, e consequentemente dos conselhos de administração dos hospitais, promove de forma escandalosa a transferência de doentes para a medicina privada dos grandes grupos económicos, subsidiada pela ADSE", afirma, exigindo "critérios de transparência na avaliação das necessidades das vagas colocadas a concurso, bem como aos organismos envolvidos, de forma a serem responsabilizados pelas decisões".

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o concurso deste ano para médicos recém-especialistas obteve a maior taxa de candidatos relativamente às vagas disponibilizadas dos últimos três anos, passando de 84,5% em 2016 para 90,5%.