Desejaram a morte de um miúdo por querer ser toureiro, agora enfrentam acusações de ódio

Em Espanha, já houve condenações por propagação de mensagens de ódio através da rede social Twitter. Agora é a vez de três pessoas que desejaram a morte de um miúdo de oit anos com cancro, que foi homenageado numa corrida de touros.

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Propagação de mensagens de ódio nas redes sociais estão a dar processos em tribunal Reuters/ERIC THAYER

Liberdade de expressão ou crime de ódio? É entre estas duas vertentes que está o caso de três twitteiros de Espanha, acusados de crimes de incentivo ao ódio por terem deixado mensagens em que desejam a morte de um menino de oito anos que, à beira da morte provocada por um cancro grave, foi homenageado numa praça de touros. Apesar de este caso se revestir de características únicas, no país vizinho já há várias situações que levaram a problemas judiciais por causa de comentários nesta rede social. 

Adrián Hinojosa saltou para as páginas de jornais e para as redes sociais quando, muito doente pelo cancro que o afectava, ter demonstrado o seu gosto pelas touradas e ter manifestado que tinha como sonho ser toureiro. A comunidade tauromáquica juntou-se e fez uma recolha de fundos em Outubro de 2016, prestando homenagem ao pequeno aficionado, mas a imagem de Adrián a ser levado em ombros numa praça de touros causou diferentes reacções. Morreu poucos meses depois da homenagem.

Na altura, a família de Adrián recebeu centenas de mensagens de incentivo, mas recebeu também alguns insultos, sobretudo por causa dos gostos do menino. Passados quase dois anos, foram identificadas três pessoas que escreveram mensagens no Twitter e são agora acusadas por um juiz de Valência por crimes de incitamento ao ódio, de acordo com o jornal espanhol El País.

Manuel Ollero Cordero, Eizpea Etxezarraga e Bryan Salinas Luna escreveram coisas como: "Não vou ser politicamente correcta. Que vá. Que morra. Que morra, já. Um menino doente que quer curar-se para matar herbívoros inocentes e sãos que também querem viver. Adrián, vais morrer."

Este e outros insultos foram recolhidos pelos pais do menor que fizeram queixa às autoridades. Tendo em conta as dificuldades em identificar os utilizadores da rede social que tinham proferido os comentários, a investigação demorou alguns meses, foram identificados os três twitteiros, mas não todos os que proferiram comentários negativos. Quando foi identificado, Ollero, um dos twitteiros, considerou que deveria ser absolvido por ter apenas feito uso da sua liberdade de expressão, através da rede social. 

Será essa a interpretação dos tribunais? As decisões sobre casos em que há incentivo ao ódio e outros crimes têm sido díspares. Em Fevereiro, o Supremo Tribunal daquele país condenou um homem a dois anos e meio de prisão por mensagens com conteúdo machista no Twitter. Para os juízes, o conteúdo foi considerado um incentivo ao ódio contra as mulheres. No mesmo processo, este homem era acusado de crimes de terrorismo, mas o conteúdo desses tweets  foi considerado vago.

Naquele país não é caso único. Depois de anos de processo, Cassandra Vera foi absolvida por publicar tweets  sobre a morte de Luis Carrero-Blanco, primeiro-ministro espanhol durante a ditadura de Franco, vítima de um ataque da ETA. A espanhola acabaria por ser absolvida pelo Supremo Tribunal, depois de ter sido condenada a um ano de prisão pelos tribunais de instâncias inferiores.

O uso desta rede social para propagação de mensagens de ódio tem estado debaixo de olho das autoridades em vários países. Por cá, os casos que têm chegado a tribunal são sobretudo por insultos nas redes sociais.