Arqueologia condiciona lançamento de concurso para novas obras em Leixões

APDL pretende antecipar em um ano prazo do novo terminal de contentores mas Associação Comercial do Porto teme que esse objectivo esteja em causa.

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PAULO PIMENTA

A Administração do Porto do Douro e Leixões garante ter tudo a postos para o lançamento dos concursos públicos para as obras de prolongamento do molhe sul da infra-estrutura portuária de Matosinhos, e de aprofundamento da bacia de rotação de navios, para um novo terminal de contentores. Mas segundo a presidente da APDL, Guilhermina Rego, neste momento a empresa aguarda autorização para realizar os exigíveis trabalhos de arqueologia subaquática em simultâneo com a empreitada e não antes, como seria norma.

Na semana em que foi acusada, pela Associação Comercial do Porto, de não conseguir avançar com os investimentos programados no porto de Leixões, a administração falou pela primeira vez à imprensa para dar conta dos trabalhos em curso e das obras programadas para a maior infra-estrutura portuária do Norte do país. Guilhermina Rego disse não compreender o momento das críticas da ACP, que “denotam um completo desconhecimento da dinâmica deste porto”, insistiu.

A APDL espera luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente à proposta de alteração do programa de trabalhos arqueológicos que deverão acompanhar o maior investimento do Plano Estratégico do Porto de Leixões, no valor de 147 milhões de euros. A Declaração de Impacte Ambiental das duas empreitadas, no molhe e na bacia de rotação, é favorável, mas condicionada à realização de uma prospecção subaquática que deveria, por norma, preceder as obras. Que não afectarão a capacidade do porto de pesca, garantiu.

Tendo em conta o tempo necessário para um concurso público, para o trabalho de campo, elaboração de relatórios e sua aprovação pela APA, a administração da APDL propôs que aqueles trabalhos de arqueologia se realizem em paralelo com as obras, levando à interrupção destas, caso seja feita alguma descoberta relevante. A empresa aguarda ainda resposta a esta pretensão, admitindo que o "parecer definitivo da Agência Portuguesa do Ambiente chegue em Setembro".

“Seria uma forma de ganhar tempo”, argumentou Guilhermina Rego, acrescentando que há a intenção de antecipar em um ano o prazo, previsto para 2024, de conclusão destas empreitadas. Que permitirão aumentar a segurança de operação do porto e a recepção de navios com maior capacidade, já que a bacia de rotação poderá ser utilizada por cargueiros com um calado de catorze metros, passando a estar acessível a 70% da frota mundial, explicou.

Guilhermina Rego insistiu que Leixões tem neste momento em curso obras no valor de 15 milhões de euros na Doca 1 Norte e na Doca 4 Sul, e trabalhos de reabilitação, no valor de dois milhões de euros, no terminal petrolífero. “São as infra-estruturas que mais rendimentos trazem ao porto”, argumentou, acrescentando a isto os 40 milhões que estão também a ser investidos, até 2020, nas obras em curso no Terminal de Contentores Sul, e os 100 milhões já alocados aos dois pólos da Plataforma Logística que se desenvolve ao longo da Via de Acesso ao porto.

Porto está em ruptura eminente

Esta sexta-feira à tarde a Associação Comercial do Porto voltou a criticar a APDL e o próprio Ministério do Mar que acusa de interferir na autonomia de gestão desta empresa e de fazer do Plano Estratégico do Porto de Leixões “um segredo bem guardado”. “Se está pronto e aprovado, o Ministério não o divulgou pelos actores, tal como deveria e, inclusive, foi solicitado”, insiste esta câmara de comércio que, em 2016, realizou um estudo sobre a infra-estrutura, enviou-o à tutela mas, garante, nunca conseguiu discutir o documento com a ministra Ana Paula Vitorino.

A associação afirma que os timings apresentados pela APDL "aprofundam a preocupação da ACP, atendendo a que neste momento o porto de Leixões se encontra em ruptura eminente”. Para esta entidade, que recorda que o novo Terminal de Contentores a -14m foi abordado já no Plano 2004/2015, "qualquer redução de calendário agora não será uma virtude, mas um desespero face à necessidade urgente de operar navios que necessitem de fundos a -14m. Em contentores, por falta deste cais (Terminal), o Porto de Leixões, nestes últimos três anos, perdeu três linhas de navegação e não conseguiu ganhar duas”, alerta.

Contrariando os prazos apontados por Guilhermina Rego, a ACP admite que um cais a -14m “pode ser erguido “num espaço de três anos”, mas garantem que na abordagem que o governo está a seguir “não vale a pena pensar num tempo de execução inferior a sete anos”.

“O calendário apresentado no comunicado do Ministério do Mar é completamente irrealista, dadas as intervenções necessárias na infra-estrutura portuária e os constrangimentos que, ao contrário do que refere a administração da APDL, provocarão impactos no porto de pesca, dadas as necessidades não só de instalação do terminal como do parqueamento dos contentores”.