Há 21 mil crianças que deviam estar no 1.º ciclo mas não constam dos registos escolares

Há cada vez mais crianças que aos seis anos ainda permanecem na educação pré-escolar, muitas vezes por não terem vagas nas escolas do 1.º ciclo.

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Sebastião Almeida

Em teoria, as crianças portuguesas entre os 6 e os 10 anos deviam estar todas no 1.º ciclo de escolaridade, mas em 2016/2017, último ano com dados publicados, existiam cerca de 21 mil que não figuravam nos registos deste nível de ensino.

Esta realidade, retratada pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), fez baixar a taxa real de escolarização (relação entre alunos matriculados e o total da população residente com idade para estar inscrita) para o seu valor mais baixo em 17 anos: 95%.

Onde estão então estes alunos em falta? Mostram também os dados da DGEEC que metade continuava na educação pré-escolar. Mais exactamente, em 2016/2017, 9912 crianças inscritas em jardins-de-infância tinham já 6 anos, que é a idade normal de entrada no 1.º ciclo. Nunca tantas tinham estado nesta situação.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) aponta também esta realidade como uma das razões que poderão justificar a quebra na taxa real de escolarização no 1.º ciclo, que, em circunstâncias normais, deveria estar nos 100% como aconteceu, aliás, entre 2000 e 2012.

“Não há indícios de que corresponde a situações de abandono escolar, até porque estas são sinalizadas e acompanhadas pelas escolas”, frisa o ME. Que acrescenta o seguinte: para ajudar a explicar aquela taxa “deve ter-se em conta a situação dos ‘alunos condicionais’ ou seja, aqueles que completam os 6 anos entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro podem integrar o 1.º ciclo, mas também podem ficar um ano mais no pré-escolar, a consolidar as suas aprendizagens, tendo em conta o seu perfil de desenvolvimento”.

O número de crianças nascidas naqueles meses tem vindo a aumentar. Em 2010, quando nasceram os que deviam ter entrado no 1.º ciclo seis anos depois, corresponderam a 45% do total de nados-vivos.

A psicóloga Isabel Duarte, que conhece a situação no terreno, alerta que várias destas crianças ficam no pré-escolar não porque não tenham níveis de desenvolvimento para prosseguir, mas sim por não existirem vagas nas escolas do 1.º ciclo. Isto acontece sobretudo nos grandes centros urbanos e apenas no ensino público.

Existe assim, frisa, uma “pressão” do próprio sistema para que as crianças se mantenham por mais um ano no pré-escolar. “É uma violência para a criança quando tem condições para progredir”, afirma, lembrando também o “desespero” com que os pais vivem esta situação.

A descida da taxa de escolarização, que acontece em todos níveis de ensino, pode também ficar a dever-se aos “fluxos migratórios”, adianta o ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino. Nos últimos 17 anos, esta só ficou abaixo dos 100% no 1.º ciclo a partir de 2013/2014, estava-se então em plena crise económica e com um registo da maior emigração em décadas. Segundo as projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2011 e 2013 “perderam-se” pelo menos sete mil crianças entre os 6 e os 10 anos na população residente em Portugal.

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Sendo a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, como explicar também que as taxas reais de escolarização de todos os outros ciclos de escolaridade continuem longe de atingir os 100%? No 2.º ciclo estava nos 87,2%, no 3.º ciclo era de 87,7% e no secundário nos 77,6%, sendo este o único caso em que se registou um aumento significativo por comparação a 2000/2001.

A investigadora do ISCTE Susana Martins frisa que esta última evolução decorre do alargamento da escolaridade obrigatória, que começou a ser aplicado a partir de 2012 2013, e que teve como reflexo o crescimento de “forma contínua” das taxas de escolarização no secundário. Para Susana Martins, este é um dos “avanços muito positivos” registados na evolução da escolarização.

Mas também existem recuos. “A par de políticas como o alargamento da escolaridade obrigatória, implementaram-se outras que se traduziram em verdadeiros travões aos percursos escolares. Como os exames no final de todos os ciclos do ensino básico (agora parcialmente abolidos), que elevaram a aplicação antecipada da reprovação.”

E contribuíram por isso para a redução das taxas reais de escolarização já que estas têm como referência o número total de indivíduos residentes em Portugal que estão na idade “normal” de frequência dos vários ciclos de escolaridade. Por isso, explica a investigadora do ISCTE, estas descem quando existe um “desfasamento etário entre o número de crianças com idade para a frequência de um determinado ciclo e a sua frequência real”.

O ME confirma o impacto dos chumbos neste retrato da escolaridade em Portugal. E aponta um exemplo: no secundário, a taxa de escolarização “é bastante superior” aos 17 anos do que aos 15 e aos 16 e isto acontece porque nestas últimas idades, “muitos dos alunos ainda estão a completar o básico, por terem ficado retidos em algum ano de escolaridade”.

A somar a tudo isto existirá também um problema com as variáveis que são levadas em conta para o cálculo do próprio indicador. Mais concretamente com as estimativas da população residente por grupos etários elaboradas pelo INE que, na opinião de David Justino, “continuam a ser muito más e estão sobrestimadas”. 

O INE contrapõe, afirmando que no cálculo daquelas estimativas “utiliza fontes estatísticas oficiais de qualidade comprovada e metodologias de cálculo robustas que são de utilização generalizada pelos restantes institutos de estatísticas”.

Também a socióloga Maria João Rosa, responsável pela base de dados Pordata, lembra que a metodologia utilizada pelo INE para estes cálculos “é aceite por instâncias europeias, como o Eurostat, e é utilizada em muitos outros países desenvolvidos”. Considera, contudo, que “a componente migratória que entra para o cálculo das estimativas, possa justificar algum desvio entre o valor obtido e o observado, por tais fluxos não serem obtidos por registo directo”.

Por seu lado, o Ministério da Educação admite que para as variações na taxa de escolarização contribui também o facto de esta ser “calculada com base num quociente de duas fontes distintas, uma das quais resulta de uma estimativa”. A outra é o recenseamento escolar que dá conta do número de alunos matriculados.

Menos raparigas

O que os novos dados da DGEEC mostram também é que a quebra acentuada do número de alunos ocorrida entre 2000/2001 e 2016/2017 se deve sobretudo à diminuição da presença das raparigas. Dos 218.769 alunos perdidos neste período de tempo, 126.598 são do sexo feminino. Havia, em 2017, mais de um milhão e 600 mil alunos no ensino não superior.

Os dados do abandono escolar precoce dão conta que este é muito superior entre os rapazes do que nas raparigas. E os do desempenho escolar mostram que elas têm mais sucesso do que eles. Porquê então esta diminuição acentuada no número de alunos do sexo feminino?

Por essas mesmas razões, adianta a investigadora Susana Martins e também o ME. “O que se verifica actualmente (2016/2017) é que a quebra demográfica não alterou o peso por sexo entre os mais jovens. Esta quebra tem uma expressão cumulativa com o abandono escolar, que é agora muito mais reduzido. Em termos absolutos, o que verificamos é que existem muito mais crianças do sexo masculino no pré-escolar e no ensino básico e que essa diferença se reduz no ensino secundário. Isto quer dizer que, em termos relativos, o abandono escolar, agora muito mais reduzido, continua a ter uma maior incidência no sector masculino da população”, explica a investigadora.

Que chama a atenção também para o facto de terem nascido mais homens do que mulheres desde 1991, de que entre “os 0 e os 4 anos estas diferenças têm sido sempre superiores a 10 mil crianças” e de que, por isso, “em números absolutos, existem sempre mais homens que mulheres em idade escolar”.

Para o ME, “estes dados confirmam os efeitos de uma redução significativa tanto do insucesso escolar como do abandono precoce da educação e formação, do qual resulta um aumento dos níveis de qualificação dos jovens”. Mas esta tendência, frisa, “não segue o mesmo padrão no caso dos rapazes e das raparigas”.

No caso das raparigas, explicita o ministério, “a quebra corresponde mais directamente à quebra da natalidade e, portanto, ao menor número de crianças e jovens em idade escolar. "Já no que respeita aos rapazes, ainda que o insucesso escolar também tenha diminuído, estes continuam a apresentar níveis de retenção maiores e, considerando a quebra nos níveis de abandono, tendem a passar mais anos na escola, mitigando assim o efeito da quebra demográfica."