SEF identifica 430 estrangeiros na apanha ilegal da amêijoa

A maior parte dos estrangeiros é proveniente da Europa de Leste e da Ásia. Três foram detidos e oito notificados para abandonar o país.

Operação apreendeu cerca de 4500 kg de amêijoa apanhada ilegalmente.
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Operação apreendeu cerca de 4500 kg de amêijoa apanhada ilegalmente. evr Enric Vives-Rubio

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou nesta segunda-feira 430 estrangeiros — a maioria proveniente da Europa de Leste e da Ásia — e 215 portugueses na apanha ilegal da amêijoa, no Rio Tejo, num total de 645 pessoas. A mega-operação foi realizada na Praia do Samouco, em Alcochete, indica o SEF em comunicado.

Na operação foram recolhidos indícios da existência de vítimas de tráfico de seres humanos para exploração laboral, elementos que serão comunicados ao Ministério Público e que deverão dar origem a uma investigação mais aprofundada, explicou ao PÚBLICO o inspector Paulo Pimenta, que coordenou a acção. 

Alguns dos estrangeiros detectados não estariam na posse dos seus documentos, tendo os terceiros que os detinham sido identificados. Alguns são cidadãos radicados em Portugal, que parecem exercer um ascendente sobre os mariscadores. Estes vivem em grupo em espaços com condições muito precárias. "Vamos ter que perceber melhor se são obrigados a partilhar o lucro e quanto pagam pelo alojamento e refeições", adiantou Paulo Pimenta. 

Esta mega-operação teve como principal objectivo detectar indícios de tráfico de seres humanos e foi realizada precisamente na data em que as Nações Unidas assinalam o Dia Mundial Contra o Tráfico Seres Humanos.

A maioria dos estrangeiros identificados vem da Tailândia, do Nepal, da Ucrânia, da Moldávia e da Roménia. "Estão em situação regular em Portugal, mas impedidos de exercer qualquer actividade laboral, muito menos esta ilegal", nota o inspector do SEF. Mesmo assim, foram detectadas alguns migrantes ilegais. “No âmbito a Operação Maré foram, ainda, efectuadas três detenções por permanência irregular em território nacional e foram notificados para abandono voluntário do país oito cidadãos estrangeiros”, refere a nota.

Na operação que envolveu 50 inspectores do SEF, realizada em colaboração com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia Marítima, foram apreendidos cerca de 4500 quilos de amêijoa. "Houve igualmente uma preocupação de saúde pública, porque a apanha da amêijoa está proibida", sublinha Paulo Pimenta. 

Para levar a cabo esta operação, o SEF montou três postos de intervenção, onde foram realizados, respectivamente, a revista pessoal dos cidadãos, o controlo documental e a consulta às bases de dados, com recurso a uma viatura de controlo e identificação, a Schengen Bus.

No ano passado a GNR apreendeu 89 toneladas de amêijoa ilegal, sobretudo no estuário do Tejo ou proveniente deste rio. Apesar da intensa actividade daquela força de segurança no combate a esta actividade, o número de apreensões é uma gota de água relativamente à quantidade deste tipo de bivalve que é retirado do Tejo e que, segundo uma investigação científica, pode chegar às 19 toneladas por dia.

Esta amêijoa, a grande parte da espécie japonesa, é uma grave ameaça para a saúde pública por ser apanhada, em grande parte, quando a sua captura está interdita devido à presença toxinas nocivas ou por estar microbiologicamente contaminada.

Um estudo científico que reuniu os departamentos de investigação de várias universidades, realizado em 2015, revelava que existiam mais de 1700 mariscadores, cerca de 1500 ilegais, que retiram este tipo de bivalve do estuário do Tejo num negócio ilegal que, em 2014, terá envolvido uma verba estimada entre os 10 e os 23 milhões de euros. Nesse ano, havia apenas 182 apanhadores legais licenciados.