Nova Zelândia aprova licença laboral para vítimas de violência doméstica

A licença tem a duração de dez dias e quer dar às vítimas tempo para que possam fazer queixa e garantir a sua segurança.

A Nova Zelândia é um dos países com maior taxa de violêcia doméstica entre os países desenvolvidos
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A Nova Zelândia é um dos países com maior taxa de violêcia doméstica entre os países desenvolvidos Paulo Pimenta

A Nova Zelândia aprovou na quarta-feira a atribuição de uma licença de trabalho de dez dias a vítimas de violência doméstica, para que possam afastar-se dos seus agressores, encontrar uma nova residência e garantir a sua segurança e a da sua família.

A aprovação, por 63 votos a favor e 57 contra, fez ecoar palmas no Parlamento neozelandês.

A licença foi proposta pela deputada Jan Logie, do Partido dos Verdes. Logie acredita a licença poderá ajudar as vítimas a procurar ajuda sem se preocuparem em perder o emprego. 

Os dez dias de licença são contabilizados fora do período de férias ou de baixas.

Entre os deputados que se opuseram à lei estão os do Partido Nacional, que invocaram o preço da decisão para as pequenas e médias empresas. Disseram que o custo desta licença de dez dias é “demasiado elevado” e que pode dissuadir os empregadores de contratar algumas pessoas. “A lei não vai prevenir ou parar os ataques de violência doméstica contra as mulheres”, argumentou Mark Mitchell, porta-voz do partido para os assuntos de Justiça.

A Nova Zelândia tem uma das taxas mais elevadas de violência doméstica entre os países desenvolvidos. Em média, as autoridades respondem a um caso a cada quatro minutos, o que, segundo a deputada Jan Logie, só corresponde a menos de 25% dos crimes.

Além da licença, as mulheres podem pedir um horário de trabalho flexível. A nova lei torna ilegal a discriminação contra as vítimas.

A deputada dos Verdes acredita que este é o início de “uma nova era” na resposta à violência doméstica. “Temos um problema e não o vamos resolver se continuarmos a centrar todos os nossos recursos e esforços no que acontece depois de a polícia ser chamada”, vincou. “Esta lei é um compromisso com a prevenção e a rápida intervenção”, acrescentou no seu discurso no Parlamento.

Noutros países já adoptaram leis semelhantes, por exemplo as Filipinas, em 2004. E no Canadá algumas províncias garantem licença de trabalho a vítimas de violência doméstica.

Na Austrália, a questão está a ser discutida pela oposição.