Ministério do Ambiente vai multar quem cortou árvores em Cacela Velha

Multa pode ir até aos cinco milhões de euros para os que limparam, sem autorização do Ambiente, um terreno em zona protegida da Ria Formosa. Ministério vai ainda exigir que sejam restabelecidas as condições inicialmente existentes no local.

Vegetação, Cacela Velha
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Os terrenos em causa, antes e depois do abate do arvoredo Teresa Patrício
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Os terrenos em causa, antes e depois do abate do arvoredo Teresa Patrício
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Os terrenos em causa, antes e depois do abate do arvoredo Teresa Patrício

A reboque das medidas preventivas contra os incêndios, um terreno com cerca de 28 hectares em Cacela Velha, no Algarve, viu as suas alfarrobeiras, oliveiras e outras espécies autóctones serem arrasadas. Mas, tal como o PÚBLICO noticiou no início do mês, a intervenção, feita parcialmente em pleno Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), Zona de Protecção Especial da Ria Formosa, e de Reserva Ecológica Nacional (REN), foi realizada sem a autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que vai agora sancionar os autores desta limpeza ilegal.

Num comunicado enviado esta terça-feira, o Ministério do Ambiente explica que deu início a “um procedimento sancionatório” contra os autores da limpeza do terreno, ficando estes sujeitos ao pagamento de uma multa que pode chegar aos cinco milhões de euros.

Foi a 4 de Julho que uma associação local comunicou ao ICNF que estaria a ocorrer uma “limpeza de terrenos” do lado nascente do campo arqueológico de Cacela, numa área com mais de 28 hectares. Por uma extensão superior a um quilómetro, uma máquina pesada limpou toda a vegetação da crista das arribas.

No dia seguinte, uma equipa do ICNF dirigiu-se ao local, e constatou que estavam ainda em curso "trabalhos de corte e arranque de arvoredo (oliveiras bravas), de arbustos (aroeiras) e de outra vegetação, com recurso a uma máquina giratória", explica o ministério. Os trabalhos foram de imediato suspensos. Mas a ferida na paisagem é irremediável. 

A tutela considera que as intervenções realizadas “afectaram substancial e negativamente não só o substrato vegetativo, como as diversas espécies da fauna que caracterizam os habitats ali existentes”. E que os danos ambientais não se circunscrevem apenas à zona afectada. Estendem-se também às arribas, aumentando o seu processo erosivo e às linhas de água, "criando instabilidade e destruição de sistemas naturais".

Face à “gravidade” da situação, o ministério tutelado por José Pedro Matos Fernandes vai exigir aos responsáveis pela limpeza ilegal que restabeleçam as condições inicialmente existentes no local. 

Não se conhece ainda o que terá levado o proprietário dos terrenos a proceder ao abate das árvores. Como ali perto há vinhas e pomares de citrinos, há quem aponte que os terrenos servirão para mais plantações. No entanto, há também quem para ali tema a construção de mais um projecto turístico, como outros que têm proliferado pela paisagem mediterrânica algarvia.