Crónica

Palavras, expressões e algumas irritações: autor

Entre 10 e 13 de Setembro, Estraburgo tentará encontrar a latitude certa entre o fantasma da censura e o aproveitamento por parte dos gigantes tecnológicos dos conteúdos de que não são “criadores”

Chama-se “autor” a uma “pessoa a quem se deve uma obra científica, artística, literária, etc.” ou, dito de outra forma, àquele “que inventa ou é causa primeira de uma coisa”. O suporte não é mencionado nos dicionários.

Na semana que passou, o Parlamento Europeu votou contra a nova proposta de directiva para os direitos de autor na Internet. “A proposta de regras tinha o objectivo de limitar a pirataria online. Mas várias organizações de activistas de direitos digitais — entre as quais, a associação portuguesa D3 (Defesa dos Direitos Digitais) e o departamento português da Internet Society —, bem como académicos e personalidades da Internet argumentam que a forma como foi formulada podia representar uma ameaça à liberdade na Internet”, noticiou-se.

Em causa, a imposição de limites à recolha e análise de dados, a cobrança pela partilha de links, a responsabilização das plataformas pela divulgação de conteúdo pirateado e a possibilidade de utilização de filtros automáticos de reconhecimento de conteúdos.

A Sociedade Portuguesa de Autores informa no seu site que o Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC) difundiu a posição de apoio público ao documento dos músicos Paul McCartney, Ennio Moricone e Jean-Michel Jarre e do realizador Pedro Almodóvar.

Diz ainda que “o GESAC desempenhou um papel de grande importância estratégica, tornando este debate inadiável e denunciando a acção divisionista e agressiva dos gigantes da Internet”.

Entre 10 e 13 de Setembro, Estraburgo tentará, com um novo texto, encontrar a latitude certa entre o fantasma da censura e o aproveitamento por parte dos gigantes tecnológicos dos conteúdos de que não são “criadores” — sinónimo de “autores”.

A rubrica Palavras, expressões e algumas irritações encontra-se publicada no P2, caderno de domingo do PÚBLICO