Jornalistas angolanos absolvidos em processo movido por ex-procurador

Ex-procurador-geral acusava Rafael Marques e Mariano Brás de injúria e ultraje.

Rafael Marques, Luanda, Jornalista
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Rafael Marques Daniel Rocha

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania num processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola.

Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, e o pagamento de uma indemnização de quatro milhões de kwanzas (13,500 euros).

Em causa estava uma notícia de Novembro de 2016, divulgada no portal de investigação Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção", que acusava João Maria de Sousa de ter feito um negócio ilícitocom a aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para construção de um condomínio residencial.

A notícia foi posteriormente desenvolvida por Mariano Brás na sua publicação semanal O Crime, o que motivou João Maria de Sousa a acusar os jornalistas de crimes de injúria e ultraje a um órgão de soberania.

Durante o julgamento, a acusação foi rebatida pelos advogados de defesa que defendeu que não houve injúria mas sim intenção de informar, o que não pode ser interpretado como um crime.