Obiang declara “amnistia total” para presos políticos

Presidente da Guiné-Equatorial compromete-se a garantir liberdade e segurança para todos os participantes num “diálogo nacional”, que ocorrerá entre 16 e 21 de Julho.

Teodoro Obiang
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Teodoro Obiang Reuters / Amr Dalsh

Teodoro Obiang anunciou uma “amnistia total” para os presos políticos e opositores que se viram privados de exercer a sua actividade na Guiné-Equatorial. Num comunicado difundido através da televisão estatal, o homem que governa aquele país africano com mão de ferro há quase 40 anos propôs a participação de todos num “diálogo nacional”, a realizar-se entre 16 e 21 de Julho, e que será acompanhado por observadores internacionais.

“Declaro a amnistia total de todos os cidadãos (…) encarcerados por delitos políticos e pelo exercício da sua actividade, quer tenham cumprido ou não a sua condenação”, prometeu Obiang, através da leitura de um decreto-lei concebido para o efeito.

Pouco depois das legislativas de Novembro do ano passado, Obiang ordenou uma nova vaga de repressão – justificando o gesto com uma suposta tentativa de golpe de Estado –, que culminou na detenção de mais de 140 presos políticos.

O diálogo agendado para as próximas semanas será “entre o Governo e os partidos políticos legalizados, os actores políticos do interior e a diáspora, a sociedade civil e as confissões religiosas” e tinha sido sugerido há cerca de um mês. Cinco partidos políticos da Guiné-Equatorial tinha mostrado vontade de participar, mas apenas com garantias de segurança.

A aparente cedência do Presidente do mais recente e controverso membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa surge na sequência das denúncias de tortura e assassinato do opositor político Juan Obama Edú, às mãos do regime.

Mais de três décadas consecutivas no poder

À frente dos destinos da Guiné-Equatorial desde 1979, quando tomou o poder ao tio, Francisco Macías Nguema, acompanhado por combatentes rebeldes, Teodoro Obiang é, juntamente com Paulo Biya (Camarões) e Yoweri Museveni (Uganda), um dos líderes africanos que levam mais de três décadas consecutivas no poder – as saídas de cena de José Eduardo dos Santos (Angola) e Robert Mugabe (Zimbabwe) fizeram encolher a lista.

Reiteradamente acusado por Estados, instituições internacionais e ONG pelos crimes de corrupção, abuso de poder, desvio de fundos, fraude eleitoral, violação de direitos humanos, detenções arbitrárias e tortura, entre outros, Obiang tem levado a cabo um eficiente trabalho de bloqueio e eliminação de toda e qualquer oposição política – vencendo tradicionalmente as eleições em que participa com percentagens acima dos 90%.

Com 76 anos de idade, pode estar à vista uma transição política, cujos contornos são ainda pouco claros. A escolha do filho Teodorin para a sucessão a Obiang tem sido a solução mais comentada, mas é difícil prever de que forma pode o também vice-presidente do país – recentemente condenado a três anos de pena suspensa, em França, por crimes de corrupção e desvio de dinheiros públicos – guiar o país para longe do legado do pai.

Apesar de possuir consideráveis reservas de petróleo, a Guiné-Equatorial é um dos países menos desenvolvidos do globo, com uma esperança média de vida de 64 anos (dados de 2016) e com 44% da população a viver na pobreza (dados de 2011).