A história da violência sexual nos tribunais portugueses vence prémio Maria Lamas

Isabel Ventura analisou os crimes de violência sexual contra mulheres nos tribunais portugueses. Agora, a socióloga espera que a distinção contribua para que seja possível "reflectir e melhorar os mecanismos de apoio às vítimas".

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Isabel Ventura durante o ensaio da peça “Os Monólogos da Vagina”, em Lisboa Nuno Ferreira Santos/arquivo

O Prémio Maria Lamas de 2018 para estudos sobre a mulher, género e igualdade foi atribuído a Isabel Nunes Ventura, pelo seu trabalho Medusa no Palácio da Justiça: imagens sobre mulheres, sexualidade e violência a partir dos discursos e práticas judiciais, anunciou a Câmara Municipal de Torres Novas, responsável pelo concurso. 

Este texto corresponde à tese de doutoramento em Sociologia da autora, tal como está previsto nos critérios do prémio, e foi apresentada em 2016 no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho. Para esta pesquisa, Isabel Nunes Ventura analisou, desde o século XIX até à data, a história da violência sexual nos tribunais portugueses e chegou à conclusão que existem ainda muito mitos e condicionantes na forma como as vítimas de crimes sexuais são tratadas no sistema jurídico-legal, principalmente quando são mulheres.

O júri, constituído por Inês Brasão (vencedora da primeira edição do prémio), Virgínia Baptista (vencedora do prémio em 2016) e Miguel Vale de Almeida, investigador sobre questões de género e sexualidade que integra o painel de júris desde o primeiro ano, foi unânime. Para Isabel Ventura, este prémio "significa uma enorme honra e privilégio", sobretudo porque já homenageou outras investigadoras cujo trabalho admira, revela a socióloga ao PÚBLICO.

Este prémio significa também reconhecimento, isto porque "as áreas relacionadas com os estudos sobre as mulheres, de género e feministas são vistas muitas vezes como áreas menores e, obviamente, todas as iniciativas que visem o reconhecimento e dar credibilidade aos trabalhos e aos processos relacionados com essa área são boas", explicou. O trabalho tinha sido já publicado em livro pela Tinta da China em Abril, depois de ganhar o Prémio APAV para a Investigação em Dezembro de 2016.

A autora, que considera "sem dúvida" que ainda há muito a mudar na sociedade em relação à violência das mulheres, espera que esta distinção ajude no processo de mudança e que, conjugada com outros factores, possa trazer este tópico para a agenda mediática. "Espero que este trabalho seja um contributo para nós enquanto sociedade e para diferentes sectores sociais que interferem ou impactam mais com os crimes relacionados com a violência sexual", através de uma abordagem sociojurídica. "Um contributo para um maior conhecimento, para que possamos reflectir e melhorar os mecanismos quer de apoio às vítimas de crimes quer aos processos relacionados com percepções de justiça", conclui. 

O prémio Maria Lamas, atribuído a cada dois anos e com um valor monetário de três mil euros, é promovido pelo município de Torres Novas. Tal como o nome indica, é uma homenagem a Maria Lamas (1893-1983), jornalista, escritora e lutadora pelos direitos das mulheres portuguesas, natural de Torres Novas, "uma figura extremamente importante na área de estudos sobre as mulheres e dos estudos feministas que desempenhou um papel tão importante em tantas áreas", diz ao PÚBLICO Isabel Ventura ao mesmo tempo que congratula a autarquia pela iniciativa que, na sua opinião, se devia repetir noutros locais do país. 

A concurso nesta edição de 2018 estiveram 25 trabalhos validados nos dois anos anteriores. A cerimónia de entrega vai realizar-se no próximo dia 8 de Julho na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, em Torres Novas. O prémio, lançado pela autarquia em 2011, para distinguir estudos sobre a mulher e a igualdade correspondia inicialmente a um prémio de dez mil euros com comparticipação comunitária mas o valor foi alterado depois de a câmara ter sido alvo de críticas por não pagar o valor às duas premiadas da primeira edição.

Texto editado por Bárbara Wong