Despesa das famílias com saúde desacelerou em 2017. Médicos pedem "reforço orçamental urgente"

No total, a despesa com Saúde aumentou 3% no ano passado, segundo o INE. “Os dados confirmam o desinvestimento na Saúde em Portugal e o agravamento das despesas suportadas pelas famílias”, diz o bastonário da Ordem dos Médicos.

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Paulo Pimenta

A despesa das famílias com saúde desacelerou em 2017, depois de ter aumentado nos últimos três anos, segundo a Conta Satélite da Saúde, publicada pelo Instituto Nacional de Saúde (INE) esta terça-feira.

A despesa corrente das famílias aumentou 4,5% em 2016, reforçando o crescimento observado nos dois anos anteriores (3,6% em 2014 e 3,4% em 2015), refere o INE. Já para 2017, as estimativas preliminares apontam para uma desaceleração da despesa corrente das famílias em saúde (+1,1%).

"Os aumentos da despesa em prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório (+6,5%), em todas as outras vendas de bens médicos (+4,2%) e em farmácias (+3,0%) foram determinantes nesta evolução", sublinha o documento.

Em 2016, as famílias concentraram a sua despesa nos prestadores privados (40,8% em prestadores de cuidados de saúde em ambulatório e 14,3% em hospitais), em farmácias (24,0%) e em todas as outras vendas de bens médicos (10,3%).

Segundo a Conta Satélite divulgada pelo INE, a despesa (pública e privada) com Saúde aumentou 3% em 2017, o que significa uma redução em relação aos dois anos anteriores, tendo atingido os 17,3 milhões de euros, que representam 9% do PIB e 1683,9 euros per capita. Ainda assim, o crescimento foi inferior ao ritmo do aumento do Produto Interno Bruto (PIB), situado nos 4,1%.

Em comunicado, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, diz que “os dados confirmam o desinvestimento na Saúde em Portugal e o agravamento das despesas suportadas pelas famílias”. E acrescenta: “Onde está afinal o SNS a garantir o princípio da equidade de acesso a todos? Os gastos em saúde suportados pelos portugueses são cada vez maiores e esta tendência tem de ser contrariada.”  

“O Governo continua a mostrar que não valoriza a saúde dos portugueses ao travar o aumento do investimento. O Serviço Nacional de Saúde precisa de um reforço orçamental urgente”, diz ainda Miguel Guimarães.

Os dados adiantam que a estrutura da despesa corrente por prestador "não registou alterações significativas em 2016", continuando a concentrar-se nos hospitais públicos e privados, nos prestadores de cuidados de saúde em ambulatório (públicos e privados) e em farmácias.

Nesse ano, o conjunto dos prestadores públicos representou 39,3% da despesa, refere o INE, adiantando que os hospitais com contrato de Parceria Público-Privada (PPP) representaram 20,3% da despesa dos hospitais privados

"Em 2016, a despesa dos hospitais públicos e dos prestadores públicos de cuidados em saúde em ambulatório cresceu mais do que nos prestadores privados. A conjugação do aumento do consumo intermédio (em produtos farmacêuticos e em material de consumo clínico) e dos custos com o pessoal (determinados, entre outros motivos, pela extinção da redução remuneratória, contratações excepcionais e urgentes, alteração do regime contratual dos médicos) determinaram esta evolução", refere o INE.

Nos prestadores privados, o documento destaca o aumento da despesa dos hospitais (4,6%) devido à abertura de novas unidades hospitalares e ao incremento da actividade.

Em 2016, a despesa corrente em saúde foi financiada, fundamentalmente, pelo Serviço Nacional de Saúde e Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas (57%) e pelas famílias (27,8%).

Os subsistemas de saúde públicos representaram 4,2%, as outras unidades da administração pública 3,9% e as sociedades de seguros 3,7%.