O presidente do PSD, Rui Rio, apresentou na tarde desta sexta-feira, na sede do partido no Porto, a proposta dos sociais-democratas relativamente à reforma da zona euro, questão que vai estar em destaque no próximo Conselho Europeu, que terá lugar nos dias 28 e 29 de Junho. As propostas incidem sobre três parâmetros: o funcionamento das instituições, a estabilização financeira e, por último, a área orçamental.  

A medida de destaque da proposta social-democrata aponta no sentido da criação de um Fundo Monetário Europeu (FME) com recursos próprios — um homólogo do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas à escala europeia e com algumas alterações.

O FME teria, em primeiro lugar, a função de avaliar os orçamentos dos vários países da zona euro, os mecanismos de médio prazo — como os Programas de Estabilidade (PE) — e as restantes políticas orçamentais nacionais adoptadas pelos Estados-membros.

Esta nova ferramenta monetária teria, também, a responsabilidade de prestar assistência técnica aos países da zona euro em dificuldade, usando, para isso, as contribuições dos territórios com melhores índices económicos e financeiros. “Os países que têm uma taxa de desemprego menos elevada, por exemplo, farão uma contribuição para esse fundo, que ajudará outros Estados-membros em dificuldades”, explicou Rui Rio, na conferência de apresentação do documento.

Por último, o FME forneceria um mecanismo automático de estabilização, através de um sistema de seguro-desemprego com dimensão europeia, em que um trabalhador que ficasse desempregado seria auxiliado financeiramente, por um período de tempo após o despedimento. “É uma função idêntica ao que aconteceu durante o período da troika”, justificou o presidente do PSD.

A presidir este novo fundo estaria o Comissário Europeu responsável pela pasta da Finanças, que acumularia com o cargo na Presidência do Conselho na área das Finanças, na Presidência do Eurogrupo e eventualmente, na Presidência do FME. A junção destas quatro posições serviria, nas palavras do partido, para uma “melhor articulação técnica e política” entre os vários órgãos governativos.

O compromisso celebrado recentemente entre a França e a Alemanha sobre uma proposta conjunta sobre a reforma da zona euro mereceu elogios no documento do PSD. Os sociais-democratas mostram a vontade de que a União Bancária seja completada nos termos originais estabelecidos pelo Conselho Europeu, rejeitando as alterações das regras bancárias, discutidas desde Dezembro de 2016.

Na área orçamental, Rio defende uma forma mais simplificada do cálculo do PIB potencial: “Ninguém é capaz de dizer como se calcula. Defendemos uma forma mais objectiva de chegar a este valor, que pode levar a ilações políticas, consoante o resultado”. Os sociais-democratas defendem a adopção de “métodos estatísticos mais objectivos e transparentes”, não revelando, ao certo, quais.

Por último, o partido rejeita a capacidade de o Parlamento Europeu criar "impostos  lançados unilateralmente”. Rui Rio defendeu que esta capacidade de criação destas contribuições que englobam todos os territórios da zona euro é uma violação à soberania nacional dos Estados-membros. “Entendemos que o Parlamento Europeu não deve poder lançar impostos europeus e passar acima da soberania nacional”, explicou Rui Rio.

Texto editado por Sónia Sapage