Macron alcança acordo com Merkel para “segunda etapa do euro”

Chanceler alemã concorda com orçamento comum e listas transnacionais do Presidente francês. Há muito trabalho a fazer nas reformas necessárias, mas neste encontro “ficou feita uma pequena parte do caminho”.

Macron e Merkel anunciam acordo entre os seus países em relação a reforma do euro
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Macron e Merkel anunciam acordo entre os seus países em relação a reforma do euro HANNIBAL HANSCHKE/Reuters

Euro e migrações: a chanceler alemã e o Presidente francês encontraram-se no castelo alemão de Meseberg e anunciaram uma série de acordos em relação à política de migração e da zona euro.

Angela Merkel foi muito mais breve nas declarações do que o seu convidado. Anunciou que estão de acordo para existir um orçamento comum para a zona euro, sublinhou que com a Grécia prestes a sair o programa de empréstimos da troika é a altura ideal para “abrir um novo capítulo de reformas europeias”, e que nesta reunião “já foi feita uma pequena parte deste caminho”.

Macron foi mais grandioso: “Esta é a segunda etapa da nossa vida de moeda única” e “juntos vamos virar a página na História da zona euro”.

O Presidente francês congratulou-se com o acordo para a ideia de “um verdadeiro orçamento europeu para a convergência entre economias da zona euro e para o investimento”, e que não será apenas “a execução de despesas da Comissão Europeia”.

Tanto Merkel como Macron sublinharam que ainda há muitas questões técnicas a definir. Uma delas é de quanto será este orçamento e como será financiado (se através de fontes nacionais ou um imposto europeu, por exemplo).

O que foi conseguido "não era um dado adquirido há uns meses", sublinhou Macron já na parte de perguntas dos jornalistas. "Mais, vinha a ser tentado há dez anos sem resultado".

A chanceler declarou-se optimista com a aprovação pela sua coligação e pelo Bundestag das decisões sobre as reformas da zona euro. O aprofundamento da zona euro está no programa de Governo da "grande coligação", que junta a CDU/CSU (centro-direita) e o SPD (centro-esquerda), mas sem grandes detalhes.

Também muito está por definir na ideia de acelerar a união bancária. Merkel acedeu à proposta francesa de que haja possibilidade de bancos serem resgatados com fundos do Mecanismo de Estabilidade Europeu antes de 2024, depois de avaliados todos os riscos. 

O diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung reagiu ao anunciado classificando as medidas como um "compromisso razoável", mas sublinhava que "longe vai o tempo em que bastava um acordo entre França e Alemanha para que houvesse movimento na Europa" – muito dependerá dos outros países.

"Escolha de civilização"

Quanto à imigração e asilo, foi Macron a apoiar Merkel. Os dois concordaram que é preciso uma resposta europeia e foram indicadas duas reformas a fazer a curto prazo na declaração final: conseguir uma polícia de fronteira europeia genuína com base na força já existente Frontex, e criar um gabinete europeu de asilo com o objectivo de harmonizar as práticas nos Estados-membros e também dos procedimentos além fronteiras. 

A resposta para o asilo está, declarou Macron, sobretudo nos países de origem e em trânsito, e deverão ser procuradas novas parcerias semelhantes ao acordo com a Turquia em que as autoridades turcas recebem ajuda monetária. "Não devemos deixar aos traficantes a decisão sobre quem vem para a Europa", disse pelo seu lado Merkel.

Mais, na declaração os dois referem-se indirectamente ao debate interno alemão (em que o ministro do Interior ameaça levar a cabo medidas como recusar a entrada na Alemanha a pessoas que tenham feito pedido de asilo noutro Estado-membro e reenviá-las para lá). "Acções unilaterais e não coordenadas irão dividir a Europa, os seus povos, e pôr Schengen em risco." Acrescentou: se os países começarem todos a agir cada um por si, "isso acabará por contribuir para um aumento de migrações para a Europa".

As regras de Dublin – segundo as quais os requerentes de asilo têm de fazer o seu pedido no primeiro país da União Europeia a que chegam, o que deixa os países como Itália e Grécia com um número muito maior de pedidos apenas pela sua situação geográfica – devem ser alvo de uma "revisão acelerada", declarou Macron. 

Merkel e Macron concordaram ainda duas outras mudanças no funcionamento da União Europeia: menos comissários (ou seja, menos do que o número de Estados-membros) e listas transnacionais para as eleições europeias de 2024 (uma proposta de Macron para as eleições de 2019 que falhou).

As propostas franco-alemãs serão agora discutidas na cimeira europeia da próxima semana. Na declaração de Meseberg, no capítulo da política externa e segurança, Merkel e Macron falam de "exploração da possibilidade de usar voto maioritário", o que é possível mas na prática não é feito.

O Presidente francês, mais emotivo, declarou mesmo que a resposta a dar aos desafios pela Europa irá espelhar "uma verdadeira escolha de tipo de sociedade e talvez mesmo de civilização".