As recomendações do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência são claras e directas: numa altura em que as mortes por overdose cresceram 4% (9138 mortes em 2016 nos 28 Estados-membros, mais a Turquia e a Noruega), os países devem apostar nas salas de consumo assistido e na distribuição domiciliária de naloxona – um medicamento que reverte a sobredosagem com opiáceos.

O Relatório Europeu sobre Drogas 2018 divulgado ontem, confirma que Portugal continua a ser dos países com menos mortes por overdose – 27, em 2016, contra as 40 do ano anterior. Ainda assim, o director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e Dependências (SICAD), João Goulão, revelou estar prevista para “dentro de meses” a distribuição de pulverizadores nasais de naloxona às equipas de rua que actuam junto da comunidade de toxicodependentes.

“Já tivemos reuniões nas ARS [administrações regionais de saúde] para vermos qual a melhor forma de os fazer chegar às equipas de rua. Esta distribuição a técnicos com formação adequada é um primeiro passo que tem como perspectiva a distribuição aos próprios consumidores, familiares e amigos numa fase seguinte”, precisou Goulão.

No ano passado, contavam-se 16 programas de administração domiciliar de naloxona em dez países europeus. “A oferta deste medicamento, combinada com intervenções educativas e formativas nesta matéria, reduz a mortalidade provocada por overdoses”, concluíram os peritos europeus, para sublinhar que "pessoas que tiveram alta ou abandonaram programas de tratamento e os indivíduos recém-saídos da prisão constituem dois dos grupos que mais podem beneficiar” deste medicamento.

Em países como a Estónia, França e Reino Unido a naloxona é distribuída aos reclusos recém-libertados da cadeia. E a Noruega vai arrancar ainda em 2018 com a sua distribuição nas prisões.

Quanto às salas de consumo assistido, o relatório aponta os bons resultados das actuais 78 salas, espalhadas por 56 cidades de seis países europeus, além da Noruega. Na Alemanha, a legislação foi recentemente alterada para abrir estes espaços a consumos tidos como de menor risco, como as drogas fumadas ou inaladas.

Portugal prepara-se, de resto, para fazer arrancar as suas três primeiras salas de consumo assistido em Lisboa – duas fixas e uma móvel. Esta última, que está prestes a ir a reunião de executivo, deverá arrancar até ao final deste ano, devendo as unidades fixas entrar em funcionamento no início de 2019.

A defesa da distribuição domiciliária da naloxona decorre também do aparecimento na Europa de derivados do fentanilo – um opióide sintético que chega a ser 50 vezes mais potente do que a heroína.

Na forma de vaporizadores nasais ou misturados com heroína ou cocaína, os derivados de fentanilo representaram mais de 70% das cerca de 1600 apreensões de  novos opiáceos sintéticos em 2016. No ano passado, foram comunicados dez novos derivados de fentanilo através do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia. De resto, o fentanilo já foi detectado em encomendas postais descaracterizadas remetidas para Portugal. Em Janeiro passado, João Goulão dizia-se preocupado com a possibilidade de Portugal começar a ser afectado pelo “boom” de expansão dos derivados deste opióide.