Cerca de 500 milhões de euros separam Governo e professores

Contas do executivo sugerem que a proposta dos sindicatos para a contagem do tempo de serviço custaria mais 496 milhões do que a solução apresentada pelo Ministério da Educação.

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Conferencia sobre a Profissão de Professor, em Março. Na foto Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, e Lucinda Dâmaso, presidente da UGT. Sebastiao Almeida

A proposta apresentada pelos sindicatos dos professores para a contagem do tempo de serviço custaria mais 496 milhões de euros do que a solução apresentada pelo Ministério da Educação e é este valor que está na origem da suspensão das negociações no início desta semana.

De acordo com as contas apresentadas por fonte do Governo, o descongelamento das progressões dos professores, tal como está previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2018, custará 519 milhões de euros (incluindo os encargos com a taxa social única) em 2023.

Este é o encargo estimado apenas com o descongelamento da situação dos professores que a partir de 1 de Janeiro de 2018 reúnem as condições para progredir na carreira e não tem em conta a contagem do tempo de serviço durante o período de congelamento (entre 2011 e 2017).

Porém, o Governo acabou por ter de dar resposta a uma norma introduzida no OE durante o debate na especialidade e, em Março deste ano, propôs aos sindicatos considerar uma parte do tempo de serviço que esteve congelado. A proposta era fazer reflectir na carreira dos professores um período de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço, uma solução que obrigaria a somar 139 milhões de euros ao custo estimado com o descongelamento do OE, elevando as despesas com as progressões dos professores até aos 658 milhões de euros anuais a partir de 2023.

Os sindicatos não aceitam esta solução e querem que o Governo contabilize os nove anos, quatro meses e dois dias em que a contagem do tempo de serviço esteve congelada (entre 2011 e 2017 e num período anterior à entrada da troika em Portugal). Pelas contas do executivo, esta proposta elevaria as despesas com o descongelamento dos professores até aos 1154 milhões de euros em 2023. O que, na prática, se traduziria numa diferença de 635 milhões de euros face ao que estava previsto no OE e de 496 milhões face à despesa implícita à proposta apresentada pelo Ministério da Educação.

É nesta diferença de cerca de 500 milhões de euros que reside o diferendo entre o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e os sindicatos. Os números apresentados referem-se ao custo previsto para 2023 e não têm em conta, em cada ano, o faseamento da recuperação do tempo de serviço previsto na proposta do executivo e que até tinha sido aceite pelos sindicatos dos professores.

Na terça-feira, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro insistiu que o Governo não dispunha de 600 milhões de euros para satisfazer a reivindicação dos sindicatos de recuperar todo o tempo de serviço dos professores. Com as contas apresentadas agora, fica-se com a ideia de que António Costa estaria a referir-se à diferença entre o custo do descongelamento previsto no OE e o custo implícito na proposta dos sindicatos, que ascende a 635 milhões de euros.

O primeiro-ministro também revelou que a proposta apresentada pelo Governo para recuperar pouco mais de dois anos do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento significa “mais 170 milhões de euros só em 2019”. Mas fonte do Governo não explicou este número. Porém, a Fenprof leu nestas declarações uma eventual abertura para o executivo rever a sua proposta e ir ao encontro do que pedem os sindicatos.