OMS recua na recomendação de aumentar preço de bebidas açucaradas

Tributação começou, em Portugal, no início de 2018, depois de aprovada na lei do Orçamento do Estado. Governo conta arrecadar 80 milhões de euros com imposto.

Bebidas Fizzy
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Nelson Garrido

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recuou no apelo que fez, há dois anos, para se aumentarem globalmente os impostos que incidem sobre bebidas açucaradas. A OMS baseia esta mudança de opinião num relatório publicado nesta sexta-feira, que alguns especialistas consideram ser pouco fiável.

Jack Winkler, um especialista em nutrição da Universidade Metropolitana de Londres, no Reino Unido, considerou que em plena epidemia de obesidade, o recuo da OMS é "particularmente absurdo". Em 2016, a OMS pediu que se taxassem as bebidas refrigerantes e energéticas para combater a obesidade e a diabetes, estimando que um aumento de 20% no preço iria conter o consumo.

Porém, nesta sexta-feria, os peritos da mesma organização afirmaram que havia "visões em conflito que não conseguiram ser resolvidas" em relação à aplicação de impostos, acrescentando que cada país tem de tomar uma decisão própria.

A co-presidente da comissão independente que fez o estudo, Sania Nishtar, afirmou que a maior parte dos 26 membros apoiava o imposto sobre o açúcar, mas um membro defendeu que a mensagem deveria ser suavizada. A objecção  foi levantada contra "uma recomendação forte", porque o membro da comissão, que não foi identificado, considera que não há dados suficientes para suportar tal recomendação.

Nishtar afirmou desconhecer a influência do lobby dos refrigerantes sobre os comissários, apesar de a indústria se ter manifestado contra o imposto, que considera discriminatório e ineficaz no combate à obesidade.

Assim, a OMS passou a dizer que "quando a relação com o sector privado não contribuir para atingir os objectivos de saúde pública, os governos devem usar os poderes legislativos e de regulação para protegerem as populações", lê-se no relatório.

Jack Winkler indicou que no caso do Reino Unido, a aplicação do imposto levou os fabricantes a mudar produtos e tornou mais barata a opção por produtos mais saudáveis. "Quando a OMS não adopta uma solução prática que também faz poupança, é particularmente absurdo", afirmou. O professor de saúde pública europeia Martin McKee, da Faculdade de Higiene e Medicina Tropical de Londres, afirmou que a falta de consenso na comissão da OMS é "difícil de compreender", assinalando que se trata do primeiro relatório da comissão, que ainda pode mudar de ideias.

Em Outubro de 2016, a OMS tinha declarado que um aumento do preço das bebidas açucaradas ajudaria a reduzir o sofrimento e salvar vidas, levando em conta que a obesidade atingia 500 milhões de pessoas em 2014. A organização internacional dos fabricantes de bebidas manifestou-se contra o que considerou uma discriminação.

A tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas começou, em Portugal, no início de 2018, depois de ter sido aprovada na lei do Orçamento do Estado, estimando o governo arrecadar 80 milhões de euros este ano.

Nos Estados Unidos, a recomendação foi contestada pela indústria alimentar, que conseguiu travar impostos municipais sobre estes produtos em Nova Iorque, mas que acabou por ser adoptada em cidades como Filadélfia e Berkeley.