Os progressos na Guiné Equatorial são “insuficientes”, diz Governo português

Marcelo recebeu uma “carta reservada” do ditador Teodoro Obiang, mas não revelou o conteúdo. Numa reunião bilateral, Lisboa disse que as mudanças prometidas por Malabo à CPLP ainda são “insuficientes”.

Sergey Lavrov
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Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva Miguel Manso
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Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial, Simeón Oyono Esono, em declarações aos jornalistas na CPLP, em Maio de 2018 DR

Em campanha internacional para assumir a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2020, o enviado do Governo da Guiné Equatorial a Lisboa vai regressar a Malabo sem saber se o executivo português apoiará a sua eventual candidatura.

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros guinéu-equatoriano, Simeón Oyono Esono, reuniu-se esta terça-feira com o homólogo português, Augusto Santos Silva, no Palácio das Necessidades, e este foi um dos principais temas discutidos. Falta um mês e meio para a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP — que este ano é em Cabo Verde — e a tradição é decidir nesta cimeira qual é o Estado-membro a assumir a presidência seguinte.

Esta manhã, o ministro da Guiné Equatorial marcou e cancelou uma entrevista com o PÚBLICO e as Necessidades não permitiram o acesso de jornalistas ao átrio do palácio onde, após a reunião, poderiam ter sido feitas perguntas. Mais tarde, através da sua assessora de imprensa, Santos Silva disse ao PÚBLICO que “Portugal pronuncia-se sobre todas e quaisquer candidaturas se e quando elas forem apresentadas”. À porta fechada, o enviado de Malabo ouviu isso e alguns argumentos adicionais. Tal como outros Estados-membros da CPLP ouvidos pelo PÚBLICO, Portugal coloca uma reserva muito prática: tem Malabo pessoal de apoio para as mais de 100 reuniões — todas em português — que cada presidência organiza?

A Guiné Equatorial já fez diligências semelhantes em Angola e Moçambique e, depois de Portugal, irá visitar os outros países do clube lusófono. O próximo será o Brasil.

Questionado à margem de uma conferência de imprensa sobre a Europa, o chefe da diplomacia descreveu a reunião com Oyono Esono como “produtiva e positiva”, mas não ficaram dúvidas quanto ao tom do encontro: há “progressos” e “elementos positivos” na Guiné Equatorial, mas “insuficientes”, disse Santos Silva. O ministro referia-se a duas das condições impostas para o país ter sido aceite como membro de pleno direito na CPLP: abolir a pena de morte do código penal e adoptar e disseminar o português como língua oficial.

Repetindo uma expressão usada na véspera, após uma brevíssima visita de cortesia à sede da CPLP, no Palácio do Conde de Penafiel, na reunião bilateral desta terça-feira, o ministro Simeón Oyono Esono referiu-se à pena de morte como “um tema técnico”. A expressão não é bem aceite pela diplomacia portuguesa, para quem este é “um tema político”. Lisboa voltou a dizer que está “inteiramente disponível para ajudar a Guiné Equatorial” nestas “duas coisas da máxima prioridade”. Há umas semanas, o embaixador guinéu-equatoriano em Portugal, Tito Mba Ada, discutiu cooperação na área judicial com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, numa reunião no Terreiro do Paço.

Durante o encontro com Santos Silva, o ministro Oyono Esono entregou uma carta de Teodoro Obiang, ditador da Guiné Equatorial desde 1979, dirigida ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A carta foi entregue fechada e seguiu para o Palácio de Belém, onde já foi lida. “A carta é reservada e, como tal, Belém não tem comentários”, disse Paulo Magalhães, assessor de imprensa do Presidente, não confirmando se contém um convite para as cerimónias dos 50 anos da independência da Guiné Equatorial, em Outubro.