Personalidades de várias áreas entregam carta ao ministro do Ambiente: “Demita-se!”

Carta aberta a exigir a demissão do ministro e do presidente da APA é assinada por personalidades como António-Pedro Vasconcelos, Lídia Jorge, Ricardo Paes Mamede e Viriato Soromenho Marques. "Pela sua repetida recusa em escutar a sociedade civil e defender o Ambiente, demita-se!", lê-se.

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Ministro recebeu nesta quinta-feira seis representantes dos movimentos signatários da carta aberta Rui Gaudêncio
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Ministro recebeu nesta quinta-feira seis representantes dos movimentos signatários da carta aberta Rui Gaudêncio

Repetem-no sete vezes: ora “demita-se”, ora “exigimos que se demita”. O ministro do Ambiente recebeu nesta quinta-feira em mãos a carta aberta assinada por 34 movimentos ambientalistas e de defesa do património natural, apoiados por personalidades de várias áreas, que exigem a sua demissão e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta.

“Penso que o sr. ministro ficou chocado. Sentiu o peso dos nossos passos”, disse à saída do ministério a escritora Lídia Jorge, uma das personalidades fundadoras do movimento Futuro Limpo. A dispensa de avaliação de impacto ambiental ao furo de pesquisa de petróleo, ao largo de Aljezur, foi a gota de água. Os subscritores consideram “inadmissível e irresponsável” que o governante tenha homologado o parecer da APA que dispensou o consórcio Eni/Galp de fazer uma avaliação dos riscos. Esta decisão significou uma “total perda de confiança na tutela”, sublinhou a escritora.

“O furo é legal, mas não é moralmente admissível. Alguém votou num partido que tinha no programa eleitoral a intenção de tornar Portugal numa potência petrolífera?”, atirou. Ao seu lado o coreógrafo Rui Horta vincou que o objectivo final deste conjunto de associações nacionais e locais “é impedir que haja furo” e que o “país se continue a vender em retalhos”, apoiado num decreto-lei (109/94) com quase 25 anos, pensado quando “pouco se falava de alterações climáticas”. Hoje, acredita, a prospecção de petróleo é uma contradição com os acordos assumidos com vista à descarbonização da economia.

Uma das seis pessoas recebidas pelo ministro, Ana Matias, da associação Sciaena, dizia-se “chocada por ele não ver relação entre o aquecimento global, a emissão de gazes com efeito de estufa e a exploração petrolífera”. Cerca de cinco dezenas de pessoas concentraram-se à porta do ministério, em Lisboa.

Os signatários consideram que o papel de Matos Fernandes “na defesa do ambiente e dos interesses dos cidadãos foi desvirtuado”. E imputam-lhe responsabilidade por ter apoiado uma posição contrária à de cidadãos, associações e municípios: “Não se compreende, e não se pode aceitar passivamente, que uma consulta para auscultação da opinião pública sobre um assunto tão premente e fracturante, que recolheu um número elevadíssimo de contribuições, todas unidas pelo apoio à realização de uma AIA [Avaliação de Impacte Ambiental], tenha sido totalmente desconsiderada. Também por isso exigimos que se demita!”, lê-se na carta.

A APA recebeu 1600 participações contra o furo, mas Nuno Lacasta, que ocupa a presidência da agência desde 2012, justificou que, por serem relativas à exploração de petróleo "que não era a matéria para análise", não foram tidas em conta.

Ao lado de associações como Climáximo, Zero e a Liga para a Protecção da Natureza, está também a Região de Turismo do Algarve, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e o movimento Futuro Limpo, por quem dá também a cara o cineasta António-Pedro Vasconcelos, o jornalista José Vítor Malheiros, o economista Ricardo Paes Mamede e académicos como Carla Amado Gomes, Júlia Seixas, Luísa Schmidt e Viriato Soromenho Marques.

O Ministro do Ambiente não se pronunciou sobre a iniciativa.

Hotelaria é contra prospecção

Nesta quinta-feira também a Associação da Hotelaria de Portugal condenou a prospecção na costa algarvia e alentejana, por ser susceptível de gerar impactos negativos na fauna e flora e afectar a “imagem do destino e as comunidades residentes que têm no mar uma importante fonte de rendimento”. O presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também já considerara que a acção é incoerente com os compromissos do Governo, entre os quais o Acordo de Paris.

Respondendo às críticas dos partidos depois de conhecida a decisão da APA, João Matos Fernandes disse que a decisão é técnica e não política, e que nenhum das entidades ouvidas defendeu a necessidade de realizar o estudo de impacto ambiental. Realçou que o consórcio de petrolíferas tem 50 medidas para cumprir.

João Matos Fernandes ocupa a pasta desde o início da legislatura. É engenheiro civil, especializado nas áreas de transportes, infra-estruturas e planeamento territorial. Foi presidente da Administração dos Portos do Douro e Leixões (2008-2012), do Porto de Viana do Castelo (2009-2012) e, antes de entrar para o Governo, esteve à frente da empresa Águas do Porto (2014-2015).