Os custos do Portugal desigual

“Se nada for feito, o ‘interior’ continuará a transformar-se, progressivamente, numa zona cada vez mais debilitada e crescentemente abandonada”, lê-se no preâmbulo do documento.

Boticas, Trás-os-Montes e Alto Douro, Carro
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As desigualdades entre o litoral e o interior impedem o desenvolvimento harmonioso do país Adriano Miranda

Há décadas que geógrafos, sociólogos ou economistas usam e voltam a usar as estatísticas da demografia ou da econometria para chegarem a uma única e mesma conclusão: Portugal padece de graves assimetrias de desenvolvimento económico e social entre as zonas do litoral e o interior. O Movimento pelo Interior recuperou os números, mas desta vez o que estavam em causa não era mais um diagnóstico. A realidade das estatísticas serviu pelo contrário para a proposição de uma terapia. “Se nada for feito, o ‘interior’ continuará a transformar-se, progressivamente, numa zona cada vez mais debilitada e crescentemente abandonada”, lê-se no preâmbulo do documento. Mas não será só o interior a sofrer. “O congestionamento do litoral vai continuar a exigir mais e mais investimento em infraestruturas de todo o tipo, que nunca chegarão a ser suficientes para o afluxo populacional que continuará a ter como destino o litoral, com a consequente deterioração da qualidade de vida da população aí residente”.

Para os subscritores do relatório, um conjunto de dez personalidades, entre os quais o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e presidente do Conselho dos Reitores Portgueses, Fontainhas Fernandes, os autarcas Rui Santos, de Vila Real, do PS e Álvaro Amaro, da Guarda, do PSD, Miguel Cadilhe, José Silva Peneda, Jorge Coelho ou o empresário Manuel Rui Azinhais Nabeiro, “estamos perante o caso típico de desperdício sobre desperdício”. Que compromete o desenvolvimento harmonioso. “Não há país que se possa desenvolver na base de tão gritantes desigualdades. As desigualdades quando assumem proporções desta natureza são elas próprias um sério obstáculo ao desenvolvimento, à consagração do princípio constitucional da igualdade de oportunidades e à justiça social”, escrevem os proponentes do Movimento.

Numa faixa de 50 quilómetros marcada a partir do oceano vivem 70% dos portugueses. As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa agrupam 45% da população. Nessas áreas mais desenvolvidas, a densidade populacional média ronda os 350 habitantes por km2. E, a provar a sua maior capacidade de reagir aos desafios do crescimento e da coesão, o litoral é o lugar onde vivem 82% dos portugueses com menos de 25 anos. Sai-se da praia, anda-se meia hora de automóvel por uma das auto-estradas perpendiculares ao mar e entra-se num território muito diferente. Depois de 1960, o interior perdeu um milhão de habitantes, ou seja, 37.5% do total. A densidade populacional revela o drama da desertificação: 0.28 habitantes por km2.

O dinamismo e o inverno demográfico constroem diferentes mapas de desenvolvimento. “Estão localizadas na faixa litoral do continente 83% da riqueza produzida, 89% dos alunos do ensino superior e 89% das dormidas turísticas”, lê-se na proposta. É afinal essa desigualdade explicável pela ausência do Estado e, principalmente, pela falta de investimento privado que orienta o teor do texto do Movimento e o tom das suas propostas. “O radicalismo é um aviso contra o pensamento que pudesse conduzir, uma vez mais, às trivialidades do costume e à prática política das vãs grandes promessas, como, entre outros casos, ocorreu com o celebrado IRC 12,5% do interior criado em 2017, ou há muito vem ocorrendo com o ‘efeito difusor’ (‘spillover’) do centralismo [conceito que tem justificado o desvio de investimentos dos fundos estruturais das regiões mais pobres para a capital]”, escreve Miguel Cadilhe no texto que fundamenta as suas propostas. Ou, por outras palavras, as assimetrias do país ou se resolvem com murros na mesa ou o país continuará a desperdiçar os recursos de dois terços do seu território.