Reportagem

Na habitação, “falhou o mercado e falhou o Estado. Falhou tudo”

Debate promovido pela União das Freguesias do Centro Histórico encheu-se de gente e de ânimos exaltados. O vereador Álvaro Almeida mal conseguiu falar. A deputada Helena Roseta foi aplaudida de pé.

Cais da Ribeira
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Centro Histórico perdeu 1500 habitantes em dois anos, segundo a Junta de Freguesia Adriano Miranda

Qual a probabilidade de o salão nobre do palácio da Bolsa se encher numa segunda feira para um debate agendado às 14h00 e para o qual não eram conhecidos, sequer, a totalidade dos oradores? Toda a probabilidade, quando o tema que estará em cima da mesa é o problema da habitação e “do terrorismo psicológico” que está a ser feito “aos cada vez menos moradores” que ainda vivem no centro histórico do Porto.

As aspas referem-se às expressões utlizadas por António Fonseca e também presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, e autor da convocatória. Tratava-se do segundo debate com o tema “Território Habitacional do Centro Histórico do Porto”, organizado nos últimos dois anos. Nesse período, contabilizou Fonseca, a freguesia perdeu 1500 habitantes.

O “terrorismo” invocado pelo presidente da Junta refere-se aos despejos e aos avisos de não renovação de contrato que se tem multiplicado na freguesia e que, assevera, estão a matar o centro histórico do Porto. “Não temos nada contra o turismo. O turismo é que pode ter alguma coisa contra nós, moradores, porque falta muito pouco para não estar cá ninguém para os receber”, afirmou.

Foi Raquel Seixas, assistente social a trabalhar na União de Freguesias, quem melhor ajudou a fazer o diagnostico do que se está a passar, dando exemplos concretos, mas com nomes fictícios, dos problemas que “diariamente” lhe batem à porta, alguns deles dramáticos . 

José Alves, 60 anos, activo, com um ordenado de 585 euros, vive a mesma casa há 35 anos com mulher e filha, e está a pagar uma renda de 125 euros. Recebeu uma carta de não intenção de renovação de contrato, invocando a venda para a construção de um hostel, e tem um prazo de 120 dias para sair. O resultado foi uma tentativa de suicídio, e acompanhamento psicológico.  

Maria das Dores tem 82 anos, recebe uma reforma de 570 euros, paga uma renda de 70 pela casa onde vive há 70 anos. Diz que soube que tinha de sair de casa quando viu uma placa a dizer vende-se. E garante que, agora, todos os dias a pressionam para sair.

Já Maria Clara, 40 anos, activa, com um salario de 1160 euros, mãe de dois menores, vive há 15 anos na mesma casa, paga uma renda de 180 euros. Recebeu uma carta a dizer que o contrato não ia ser renovado, e tem seis meses para arranjar solução. Procurou-a na Domus Social, a empresa que gere o parque de habitação social municipal. Está sem reposta.

“Que respostas há para estes problemas? As que existem não estão adequadas à realidade”, limitou-se a concluir a assistente social.

Que o problema é amplo e que a necessidade de uma solução se impõe com urgência já o numero de presentes na assistência do debate deixava indiciar. Que os ânimos estão exaltados confirmou-se logo a seguir, enquanto o vereador do PSD na Câmara do Porto, Álvaro Almeida, tomou da palavra.

O autarca tinha sido antecedido pela vereadora comunista Ilda Figueiredo, que falou da especulação imobiliária e da acção dos Fundos que estão a descaracterizar a cidade, defendo a iniciativa tomada pelo PCP na Assembleia da República para travar os despejos “com urgência” e enquanto não houvesse uma nova lei das rendas. A intervenção de Ilda Figueiredo mereceu palmas no final. A intervenção de Álvaro Almeida não chegou a ser concluída, com a agitação da sala, que começou em surdina e logo aumentou de tom.

Estava o autarca do PSD a dizer que o problema não tem cinco anos, mas 40, e que voltar ao congelamento das rendas era voltar a um passado de que ninguém gostava, quando começou a ser interrompido. “O centro histórico estava deserto”, dizia o vereador; “Não estava nada que eu não saí daqui, e moro cá há 50 anos”, gritaram-lhe da plateia.

Depois tentou defender a chamada "lei Cristas", de 2012, que liberalizou o mercado, referindo que ela não é a justificação para todos os males, uma vez que as pressões que as pessoas invocam são ilegítimas e ilegais. O vereador indicou ainda que, "se há pressões ilegítimas sobre inquilinos, isso é ilegal e a justiça devia actuar". Mas já ninguém o estava a ouvir.

A ovação da tarde estava, afinal, guardada para Helena Roseta, que arrancou aplausos de pé a alguns dos presentes. “Esta nem sequer cá mora, mas vê-se que sabe do que está a falar”, dizia em surdina um presente, que só levantou a voz para mandar calar o vereador do PSD.

Autora da primeira Lei de Bases da Habitação que deu entrada no parlamento (e que deverá entrar em discussão pública em Setembro, como explicou à plateia, pedindo o contributo de todos),  Helena Roseta referiu que “está tudo a acontecer agora” e que  as respostas são urgentes. “Porque na habitação falhou o mercado e falhou o Estado. Falhou tudo”, afirmou.

Como coordenadora do Grupo da Habitação na Assembleia, a deputada prepara-se para ainda esta terça-feira discutir com os membros da Comissão uma calendarização e uma metodologia para discutir e votar as mais de duas dezenas de propostas que estão em cima da mesa para alterar a lei das Rendas, e até para criar medidas preventivas, ou uma espécie de moratória, para impedir que os despejos se continuem a realizar com a frequência que têm tido.

"O debate vai ser aceso. Mas a minha expectativa é conseguir resultados. Se não é agora que se consegue, com esta maioria de esquerda, não sei quando se conseguirá”, afirmou, à margem do debate. Esse continuou pela tarde fora com os presentes a poderem finalmente contar a sua dramática história.