O ex-presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, está acusado pelo Ministério Público de um crime de participação económica em negócio. Segundo uma nota publicada esta quarta-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em Novembro de 2001, enquanto desempenhava as funções de presidente da Câmara de Gondomar, terá arrendado em nome do município dois imóveis em Nevogilde, no Porto, “à mãe de dois filhos seus”. O Ministério Público alega que os apartamentos foram arrendados para benefício da proprietária dos imóveis, em prejuízo do município de Gondomar que Valentim Loureiro dirigia.

Os imóveis foram, alegadamente, arrendados pelo valor global mensal de 1396,64 euros destinando-se ao alojamento, feito pela câmara, de estudantes universitários provindos de Cabo Verde, “no âmbito de um protocolo de cooperação e geminação”. O arrendamento terá durado 12 anos, até Agosto de 2013. O autarca sairia do poder meses depois, impedido pela lei da limitação de mandatos de se recandidatar a um sexto mandato.

De acordo com a acusação, o arrendamento desrespeitava os critérios estabelecidos pela assembleia municipal. Segundo o Ministério Público, a localização dos imóveis também não era a mais adequada, considerando que o então presidente da Câmara de Gondomar desconsiderou opções mais vantajosas e com valores médios de mercado inferiores aos dos imóveis arrendados.

“Não quero comentar o caso. Digo apenas que tudo o que fiz foi legal”, disse Valentim Loureiro, questionado esta quarta-feira pelo PÚBLICO, preferindo não prestar esclarecimentos adicionais sobre a acusação do Ministério Público.

No total, Valentim Loureiro completou cinco mandatos como presidente da câmara de Gondomar (entre 1993 e 2013). Nos três primeiros actos eleitorais, o autarca candidatou-se pelo PSD. Nos restantes dois mandatos — após o PSD lhe ter retirado a confiança política, em 2005 — apresentou-se como candidato independente. Nas últimas eleições autárquicas, em 2017, Valentim Loureiro voltou a apresentar-se como independente, conseguindo eleger dois vereadores, apesar de ter perdido as eleições para o PS.

Texto editado por Pedro Sales Dias