Tribunal Constitucional rejeita candidatura do Movimento Valentim Loureiro em Gondomar

Conselheiros mantiveram decisão do Tribunal de Gondomar que, em Agosto, apontou falhas ao processo de recolha das assinaturas.

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Lista Gondomar no Coração propunha a passagem de Valentim Loureiro para a liderança da Assembleia Municipal e candidatava Fernando Paulo à presidência da Câmara Paulo Ricca/Arquivo

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou a candidatura do Movimento Independente “Valentim Loureiro - Gondomar no Coração”, confirmou nesta segunda-feira à Lusa fonte da candidatura.

O Tribunal Constitucional mantém, deste modo, a decisão do Tribunal de Gondomar, que em Agosto rejeitou a candidatura do movimento independente devido a alegadas falhas no processo de recolha de assinaturas, dando razão a exposições apresentadas por Marco Martins (candidato do PS) e pela coligação PSD/CDS.

Em 27 de Agosto, ao ser conhecida a decisão do Tribunal de Gondomar, a candidatura de Fernando Paulo afirmou, em comunicado, que os recursos de PS e PSD/CDS visavam “a eliminação na secretaria” do movimento, “actualmente no poder e líder na intenção de voto, na única sondagem até agora publicada”.

A candidatura independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração explicou então que procedeu, neste acto eleitoral, “exatamente da mesma forma e com folhas de propositura (assinaturas) em tudo idênticas às de actos eleitorais anteriores (em que a lei era a mesma e em que foram aceites sem qualquer problema no mesmo tribunal). Procedeu também de forma semelhante à de outras candidaturas independentes e aceites sem problemas noutros concelhos, já este ano”.

“Face a uma lei que apresenta lacunas e deficiências conhecidas e dificulta a apresentação de candidaturas independentes, levantando dúvidas por todos conhecidas e debatidas há anos por todo o país, lamenta-se que os partidos políticos, em lugar de a corrigir na Assembleia da República, procurem usá-la para, de forma artificial e anti-democrática, derrotar os seus adversários na ‘secretaria’”, acrescentava o comunicado.

A lei de limitação de mandatos impediu Valentim Loureiro de se recandidatar à Câmara de Gondomar, pelo que o seu movimento independente propôs uma lista liderada por Fernando Paulo. Em Gondomar concorrem Ana Paula Canotilho (BE), Joaquim Barbosa (CDU), Marco Martins (PS) e Maria João Marinho (PSD/CDS).