Redução do número de alunos por turma avança em Setembro

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira que a redução do tamanho das turmas irá avançar já no próximo ano lectivo. A medida estava prevista no Orçamento do Estado.

Adriano Miranda
Foto
Adriano Miranda

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira que a redução do número de alunos por turma nas escolas irá avançar já no próximo ano lectivo, conforme consta do Orçamento do Estado para 2018. A medida visa apostar na "promoção do sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula", esclarece o ministério em comunicado.

O número de alunos por turma deverá assim regressar aos limites que vigoravam em 2013, antes das alterações introduzidas por Nuno Crato. Deste modo, as turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28, esclarece o documento. No entanto, esta redução é, para os parceiros do Governo, ainda insuficiente. Quer o PCP, como o BE e os Verdes apresentaram projectos com vista à diminuição para 19 do número de alunos por turma no 1.º ciclo. Para os restantes ciclos propuseram que este limiar se fixasse entre os 20 e os 22 alunos.

Argumenta o ministério que “a redução do número de alunos por turma acautela não apenas os aspectos relacionados com condições logísticas e com os percursos formativos, mas sobretudo inscreve-se como medida potenciadora de melhores aprendizagens para todos os alunos”.

Já em relação aos alunos com necessidades específicas, “que estejam em efectiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão”, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos.

"Assim, o processo de redução do número de alunos por turma — que já tinha iniciado em todos os ciclos de ensino nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) —  continua e continuará a ocorrer de forma progressiva em todas as escolas, tendo em conta a co-relação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar."

Caso fosse aplicada também ao ensino secundário, a redução do número de alunos por turma em todos os níveis de ensino representaria em 2020/2021, ano da generalização da medida, um acréscimo orçamental de cerca de 84 milhões de euros, concluiu um estudo encomendado pelo Ministério da Educação (ME) ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL. O valor do acréscimo ficaria em cerca de 50 milhões com a aplicação desta medida apenas no ensino básico. O estudo divulgado em 2017 teve como objectivo de avaliar os impactos financeiros e pedagógicos desta política e terá sido essencial para o Governo estruturar as estratégias a adoptar, revelou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ainda em 2016. O aumento da despesa resulta sobretudo da necessidade de contratar mais professores, uma vez que a redução do número de alunos irá aumentar o número de turmas.

De acordo com os números mais recentes, no total do ensino básico existiam — em 2014/2015 —, 630 turmas com alunos a mais em relação ao que se encontra estabelecido na legislação, o que representava 2% do total de turmas existentes neste nível de escolaridade (31.751).