“Não é abuso, é violação”. Espanha protesta contra sentença judicial

Justiça condena cinco homens a nove anos de prisão por abuso sexual, mas iliba-os da acusação mais grave de violação de uma jovem, durante as festas de San Fermín, em 2016.

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Dezenas de cidades espanholas foram palco de uma manifestação generalizada, em protesto contra uma decisão judicial da Audiência Provincial de Navarra. Os juízes entenderam que os crimes praticados por cinco homens, acusados de violar uma jovem de Madrid, nas festas de San Fermín em Pamplona, em 2016, não contemplam a violação, mas apenas um “abuso sexual continuado”.

O colégio de magistrados condenou o grupo, oriundo de Sevilha e autodenominado “La Manada”, a nove anos de prisão, mas ilibou os cinco homens, alguns com antecedentes criminais, da acusação de violação. Os juízes referiram que não houve violência, nem coacção, durante o acto sexual praticado com a jovem que na altura tinha 18 anos.

Nesse sentido, anunciou nesta quinta-feira o juiz José Francisco Cobo, os cinco homens terão de cumprir nove anos de prisão e cinco de liberdade vigiada, ao invés dos 22 anos que o Ministério Público exigia. À pena de nove anos subtraem-se ainda os 22 meses de prisão preventiva.

Um dos juízes chegou mesmo a defender a absolvição de todos os homens, argumentando que o único crime pelo qual deviam ser condenados era pelo roubo do telemóvel da vítima.

Para além da pena de prisão, os criminosos terão de se manter a uma distância de pelo menos 500 metros da vítima durante os próximos 15 anos e terão de a indemnizar em 50 mil euros. Para além disso, a justiça obrigou-os a pagar 1531 euros ao Serviço Navarro de Saúde. No entanto, a pena não convenceu milhares de pessoas. Um dos momentos mais tensos foi junto ao Palácio de Justiça de Navarra, em Pamplona, onde o caso foi julgado, onde alguns manifestantes furaram o cordão policial de segurança, tentando entrar no tribunal.

O movimento de protesto alastrou por toda a Espanha, tendo sido convocadas manifestações em dezenas de cidades: Madrid, Barcelona, Valência, Saragoça, Granada, Vigo, Bilbau ou Sevilha, entre muitas outras de menor dimensão. "Não é abuso, é violação", foi a frase repetida em muitas destas manifestações. Muitos manifestantes usaram luvas pintadas de vermelho, em representação da violência do crime. Segundo a imprensa espanhola, também foram convocados protestos em Berlim (Alemanha), Bruxelas (Bélgica) e Londres (Reino Unido). 

Nas redes sociais, a indignação foi notória e as palavras-chave associadas ao caso foram durante largas horas os tópicos em destaque: #YoSiTeCreo (Eu sim acredito em ti), #NoEsNo (Não é não) e #JusticiaPatriarcal (Justiça Patriarcal).

Quem são os autores do crime?

Alfonso Jesús C., Jesús E. D., Ángel B., António Manuel G. e José Ángel P. M.. São estes os cinco homens responsáveis pelo abuso da jovem madrilena, entre os quais se inclui um agente da Guarda Civil espanhola. O primeiro, Alfonso Jesús Cabuzuelo, é um militar de 29 anos. Acredita-se que tenha sido ele o autor do vídeo que registou o momento do abuso. Jesús Escudero, de 27 anos, é cabeleireiro. Já Ángel Boza, de 26 anos, tem registo criminal que inclui assalto com recurso à força e condução sob o efeito de álcool e drogas. O telemóvel da vítima foi roubado pelo agente da Guarda Civil Antonio Manuel Guerrero. José Ángel Prenda será o líder do grupo. Já tinha sido setenciado a dois anos de prisão em 2011 por roubo com recurso à força. Os vídeos da agressão foram trocados na conversa de grupo que os cinco homens mantinham na rede social WhatsApp. O nome da conversa, "La Manada”, baptizaria o grupo.