DGArtes: entidades elegíveis que antes tiveram apoio voltam a ter

Banda Sinfónica Portuguesa, Orquestra de Câmara Portuguesa, Sond'Ar-te, MPMP (Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa), Chapitô, Circolando, Centro em Movimento e Circular são as estruturas contempladas.

A Orquestra de Câmara Portuguesa foi criada em 2007 pelo maestro Pedro Carneiro
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A Orquestra de Câmara Portuguesa foi criada em 2007 pelo maestro Pedro Carneiro Rui Gaudêncio

Todas as entidades artísticas contempladas no ciclo anterior de apoios às artes, que concorreram ao programa sustentado, no novo ciclo, e que ficaram elegíveis, também vão receber financiamento, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Cultura.

De acordo com o gabinete do ministro Luís Filipe Castro Mendes, "o montante de apoio a atribuir é calculado em função da pontuação dos critérios de apreciação atribuídos pelo júri, face ao montante solicitado, nos termos do regulamento dos apoios".

Ainda segundo a mesma fonte, os resultados definitivos dos concursos de apoio sustentado 2018-2021 na área da música e dos cruzamentos disciplinares vão ser anunciados oficialmente na próxima semana através da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), entidade responsável pela organização dos concursos.

Entre as entidades que não tinham sido apoiadas e que agora vão receber apoio, por serem elegíveis, segundo o projecto de decisão do júri, estão a Banda Sinfónica Portuguesa, a Orquestra de Câmara Portuguesa (OCP), a Sond'Ar-te, MPMP (Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa), o Chapitô, Circolando, o Centro em Movimento (CEM) e festival Circular.

Na sexta-feira, o fundador e maestro titular da OCP, Pedro Carneiro, tinha alertado, em declarações à Lusa, que a apresentação nos Dias da Música, já a decorrer no Centro Cultural de Belém, poderá ser a última possibilidade de se escutar a OCP e o seu projecto da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP), por não ter recebido apoio nos concursos.

Ainda segundo o gabinete do ministro da Cultura, "o reforço orçamental de 4,2 milhões de euros para os concursos de apoio sustentado permitiu alargar o apoio do Estado a um maior número de entidades cujas candidaturas haviam sido reconhecidas pelo júri como elegíveis, e que vinham beneficiando de apoio, mas que a dotação orçamental inicialmente prevista se havia revelado insuficiente".

Os concursos do circo contemporâneo e artes de rua, da dança e das artes visuais estão finalizados, os resultados finais das áreas da música e dos cruzamentos disciplinares serão anunciados na próxima semana, seguindo-se os anúncios da área do teatro, segundo a mesma fonte.

Depois dos vários anúncios feitos pelo Governo, de reforços financeiros ao programa de apoio sustentado da DGArtes, na sequência da polémica em torno dos resultados provisórios, os 81,5 milhões de euros até 2021 vão ser repartidos ao longo dos quatro anos com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em Outubro, subiram aos 72,5 milhões perante a contestação no sector e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação pelos agentes do sector, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que contestavam os critérios usados pelos júris, que levaram à exclusão dos primeiros resultados provisórios de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro –, tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de Maio, nas diferentes disciplinas.