O presidente do conselho executivo da Escola Básica 123 do Curral das Freiras, Joaquim Sousa, um estabelecimento que em 2015 surpreendeu o país nos exames nacionais, colocando-se entre as melhores escolas públicas do país, está a ser alvo de um processo disciplinar movido pela Secretaria Regional de Educação da Madeira.

Na base do procedimento, apurou o PÚBLICO, estão questões administrativas como falhas no preenchimento de formulários de requisição de docentes, questões relativas à gestão e funcionamento da própria escola e até a promoção do abandono escolar.

Joaquim Sousa confirma a recepção da nota de culpa, mas, para já, opta pelo silêncio, porque decorre agora o prazo para responder. Também o gabinete do secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, não adianta muitos pormenores.

“A Secretaria Regional de Educação não comenta publicamente informações relativas a processos disciplinares que estejam a decorrer”, justificou o gabinete do secretário regional ao PÚBLICO, confirmando a entrega de uma “nota de culpa”. O processo disciplinar, acrescenta a mesma fonte, surgiu através de indícios de irregularidades na gestão daquele estabelecimento de ensino.

Acusado de 388 irregularidades

Do documento, que o advogado de Joaquim Sousa está a analisar, constam 12 acusações assentes em 388 irregularidades. “Temos 20 dias úteis para responder e dada a complexidade poderemos solicitar a prorrogação do prazo”, explicou o advogado Marco Gonçalves, que tem aconselhado Joaquim Sousa a guardar silêncio nesta fase.

Entre as falhas apontadas a Joaquim Sousa, contam-se a criação de disciplinas e de cursos não autorizados, coadjuvâncias sem autorização da tutela, alterações irregulares de horários e controlos de assiduidade incorrectos.

Caso seja considerado culpado de alguma das infracções, o professor que ajudou a colocar a escola do Curral das Freiras no mapa educativo nacional, pode ser suspenso de funções, ficando assim impedido de recandidatar-se ao cargo.

A escola, situada numa das zonas mais pobres e isoladas da Madeira, serve uma pequena vila localizada no maciço central da ilha. A única ligação com exterior faz-se percorrendo os cerca de 2,5 quilómetros de túnel. Quando lá chegou, no primeiro ano, Joaquim Sousa encontrou alunos, professores e pais desmotivados, mas aos poucos a escola foi conseguindo inverter a tendência negativa.

Foram sendo feitas pequenas alterações. A campainha, que já estava avariada, foi completamente abolida para aumentar a responsabilização. Os horários foram adaptados aos dos autocarros. O peso dos conhecimentos curriculares, que antes representavam 60% na nota final, cresceu para 90%. Os resultados começaram a aparecer. Se em 2010 estava entre as piores do ranking regional, dois anos depois já era a terceira escola pública do arquipélago.

Mas foi em 2015 que galgou fronteiras, ao obter a terceira melhor média nacional no exame de Português do 9.º ano, sendo a melhor entre os estabelecimentos públicos. Em Matemática, nesse mesmo ano foi a 12.º no ranking das escolas públicas.

A relação entre a direcção da escola e a tutela começou a correr mal logo no início do segundo período, quando alguns professores e alunos manifestaram-se à porta do estabelecimento contra a falta de professores de Português. Três turmas, uma das quais desde o início do ano lectivo, estavam sem essa disciplina. A escola justificou-se com a falta de docentes e pediu um professor substituto à secretaria regional, mas Jorge Carvalho respondeu que não existia falta de professores. Existia sim má gestão do conselho executivo que estava a privilegiar os projectos extracurriculares em detrimento da componente lectiva.