Director de “escola modelo” alvo de processo disciplinar

Escola do Curral das Freiras tem estado entre as melhores do país nos rankings nacionais. Director, acusado de uma série de infracções, corre o risco de ser suspenso.

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Gregório Cunha

O presidente do conselho executivo da Escola Básica 123 do Curral das Freiras, Joaquim Sousa, um estabelecimento que em 2015 surpreendeu o país nos exames nacionais, colocando-se entre as melhores escolas públicas do país, está a ser alvo de um processo disciplinar movido pela Secretaria Regional de Educação da Madeira.

Na base do procedimento, apurou o PÚBLICO, estão questões administrativas como falhas no preenchimento de formulários de requisição de docentes, questões relativas à gestão e funcionamento da própria escola e até a promoção do abandono escolar.

Joaquim Sousa confirma a recepção da nota de culpa, mas, para já, opta pelo silêncio, porque decorre agora o prazo para responder. Também o gabinete do secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, não adianta muitos pormenores.

“A Secretaria Regional de Educação não comenta publicamente informações relativas a processos disciplinares que estejam a decorrer”, justificou o gabinete do secretário regional ao PÚBLICO, confirmando a entrega de uma “nota de culpa”. O processo disciplinar, acrescenta a mesma fonte, surgiu através de indícios de irregularidades na gestão daquele estabelecimento de ensino.

Acusado de 388 irregularidades

Do documento, que o advogado de Joaquim Sousa está a analisar, constam 12 acusações assentes em 388 irregularidades. “Temos 20 dias úteis para responder e dada a complexidade poderemos solicitar a prorrogação do prazo”, explicou o advogado Marco Gonçalves, que tem aconselhado Joaquim Sousa a guardar silêncio nesta fase.

Entre as falhas apontadas a Joaquim Sousa, contam-se a criação de disciplinas e de cursos não autorizados, coadjuvâncias sem autorização da tutela, alterações irregulares de horários e controlos de assiduidade incorrectos.

Caso seja considerado culpado de alguma das infracções, o professor que ajudou a colocar a escola do Curral das Freiras no mapa educativo nacional, pode ser suspenso de funções, ficando assim impedido de recandidatar-se ao cargo.

A escola, situada numa das zonas mais pobres e isoladas da Madeira, serve uma pequena vila localizada no maciço central da ilha. A única ligação com exterior faz-se percorrendo os cerca de 2,5 quilómetros de túnel. Quando lá chegou, no primeiro ano, Joaquim Sousa encontrou alunos, professores e pais desmotivados, mas aos poucos a escola foi conseguindo inverter a tendência negativa.

Foram sendo feitas pequenas alterações. A campainha, que já estava avariada, foi completamente abolida para aumentar a responsabilização. Os horários foram adaptados aos dos autocarros. O peso dos conhecimentos curriculares, que antes representavam 60% na nota final, cresceu para 90%. Os resultados começaram a aparecer. Se em 2010 estava entre as piores do ranking regional, dois anos depois já era a terceira escola pública do arquipélago.

Mas foi em 2015 que galgou fronteiras, ao obter a terceira melhor média nacional no exame de Português do 9.º ano, sendo a melhor entre os estabelecimentos públicos. Em Matemática, nesse mesmo ano foi a 12.º no ranking das escolas públicas.

A relação entre a direcção da escola e a tutela começou a correr mal logo no início do segundo período, quando alguns professores e alunos manifestaram-se à porta do estabelecimento contra a falta de professores de Português. Três turmas, uma das quais desde o início do ano lectivo, estavam sem essa disciplina. A escola justificou-se com a falta de docentes e pediu um professor substituto à secretaria regional, mas Jorge Carvalho respondeu que não existia falta de professores. Existia sim má gestão do conselho executivo que estava a privilegiar os projectos extracurriculares em detrimento da componente lectiva.