Número de armas entregues à polícia triplicou desde 2015

Causas estão relacionadas com o aumento dos custos das licenças e diminuição do número de caçadores, avança o Jornal de Notícias.

Em 2017, foram destruídas mais de 18 677 armas de fogo
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Em 2017, foram destruídas mais de 18 677 armas de fogo Rui Gaudêncio/arquivo

O número de armas de fogo entregues voluntariamente pelos cidadãos à polícia, em 2017, ascendeu a 18.677, o que corresponde a uma média de 51 por dia, o triplo do registado em 2015, avança o Jornal de Notícias. Em 2016, já tinham sido entregues 10.596 armas às forças policiais.

A maioria do armamento são caçadeiras (mais de 15 mil), mas também pistolas, revólveres e metralhadoras. Uma das causas para as pessoas se "livrarem" das armas está relacionada com os encargos financeiros devido à obrigação de actualização de livretes antigos, estabelecida em 2015, disse ao JN o superintendente Pedro Moura, director do Departamento de Armas e Explosivos da PSP.

O facto de, muitas vezes, se tratar de "armas antigas que já não utilizam", assim como os custos da renovação das licenças de detenção de armas nos domicílios, tem contribuído para este aumento. "Antes de 2006, uma licença podia comportar mais do que uma arma. A partir dali, é cada licença, cada arma, e válida por dez anos", esclareceu. Segundo o oficial da PSP, "a diminuição do número de caçadores e atiradores desportivos" e as implicações de possuir uma arma em casa estão também na origem deste boom. "Ter uma arma em casa sem lhe dar o uso a que ela se destina implica ter um seguro, cofres, uma licença de detenção no domicílio, custos muito acrescidos, que as pessoas não querem suportar e acabam por entregá-las. Já para não falar do risco de acidente e de furto, que trazem uma série de responsabilidades", explicou Pedro Moura.

O JN refere-se ainda a casos de antigos militares que trouxeram armas como "recordação" do Ultramar, sendo que, muitas vezes, após a morte dos proprietários, os familiares ficam sem saber como lidar com as armas e tomam a iniciativa de contactar a polícia. Este terá sido o caso de uma viúva de um oficial das Forças Armadas, em Castelo Branco, que tinha metralhadoras – mais especificamente, uma Kalashnikov e uma Shpagin – em casa e milhares de munições, tendo solicitado a intervenção policial.

A PSP assegura que o processo de entrega das armas é "muito simplificado e gratuito" e pode ser feito através do contacto com a Polícia ou da deslocação dos cidadãos ao núcleo de armas e explosivos juntamente com a documentação necessária, sendo depois necessário preencher um termo de entrega. No entanto, a PSP encontra-se disponível para tratar do processo quando necessário. "Vamos a casa das pessoas quando têm mais idade ou o número de armas é maior para as recolher. Tratamos da documentação toda e não oneramos ninguém. O que queremos é as armas em segurança", salienta Pedro Moura ao Jornal de Notícias. Caso as armas não estejam legais, a questão é analisada "caso a caso", podendo ser comunicado ao Ministério Público. No entanto, normalmente estes processos são arquivados por não haver dolo do cidadão.

As armas entregues são maioritariamente destruídas por não terem "valor comercial, histórico ou operacional", de acordo com o oficial da PSP. No ano passado, foram destruídas 25.411 armas de fogo e, nos últimos quatro anos, cerca de 89.650. Algumas armas têm outro destino, sendo que, desde 2013, das armas apreendidas, 1681 foram fornecidas a forças policiais para actividade operacional ou formações – dessas, 49 armas foram para a Academia Militar -, incluindo armas do tipo shotguns ou pistolas-metralhadoras.

Registou-se ainda uma diminuição no número de armas de fogo apreendidas, com 6605 armas a serem confiscadas em 2017 em acções operacionais levadas a cabo pelas forças de segurança, face a 6857 armas apreendidas em 2016. Em 2015, tinham sido apreendidas 2639 armas, segundo dados do Departamento de Armas e Explosivos da PSP. No ano passado, registaram 217 casos de armas de fogo furtadas e mais de 687 armas extraviadas que, na sua maioria, pertenciam a cidadãos falecidos, cujos descendentes desconhecem o paradeiro do armamento.