Estado toma posse dos Mirós por 54,4 milhões de euros

A operação não envolveu uma transferência de verbas e teve como contrapartida a regularização de parte da dívida da Parvalorem ao Tesouro.

Expoisção da colecção Miró no Palácio Nacional da Ajuda
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Expoisção da colecção Miró no Palácio Nacional da Ajuda daniel rocha

A colecção Miró que pertenceu ao extinto Banco Português de Negócios (BPN) passou agora formalmente para a posse do Estado português através de um abatimento de 54,4 milhões euros ao montante que a Parvalorem?, a empresa que herdou os activos tóxicos do BPN, deve à Direcção-Geral do Tesouro.

A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo jornal Observador, que precisa que este valor inclui as obras que vieram da Parvalorem, avaliadas em 44,5 milhões de euros, e ainda outras peças que integravam a colecção do BPN do pintor catalão mas estavam na posse de outras empresas, como a Parups.  

Citando uma fonte oficial do Ministério das Finanças, a notícia do Observador adianta que “na prática não houve dinheiro envolvido na operação, mas uma espécie de acerto de contas que permitiu ao Grupo Parvalorem fazer uma regularização parcial da elevada dívida à Direcção-Geral do Tesouro", que no final de 2016, diz o mesmo jornal, ultrapassaria 1900 milhões de euros.

Esta operação – tecnicamente uma dação em pagamento – veio pôr fim a um longo e conturbado processo, que envolveu uma tentativa de venda da colecção Miró durante o Governo de Passos Coelho, que acabaria por se frustrar no dia 4 de Fevereiro de 2014, quando a leiloeira londrina Christie’s decidiu retirar as obras do leilão a poucas horas de este ter início.

Lembrando o despacho de 2016 em que “António Costa afastou de vez o cenário de venda dos quadros”, o Observador sublinha que a passagem definitiva da colecção Miró para a posse do Estado vem também dar cumprimento “a uma decisão política deste Governo”.

Ainda segundo este jornal, foi precisamente a avaliação apresentada pela Christie’s em 2014 que “serviu de referência para o preço da transacção agora concretizada entre a empresa pública e o Tesouro”. O valor de 54,4 milhões coincide quase exactamente com o limite superior do intervalo que a leiloeira estimara para o conjunto das obras: entre 33 e 55 milhões de euros.

A colecção foi depositada em Setembro de 2016 na Fundação de Serralves, não no Museu de Arte Contemporânea, mas na Casa de Serralves, cujo projecto de adaptação foi encomendado ao arquitecto Álvaro Siza. Foi ali que se inaugurou a exposição Joan Miró: Materialidade e Metamorfose, depois exibida no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, e que está agora a itinerar na Fondazione Bano, em Pádua, na Itália.