Editorial

As teias da Europa

Um terço dos funcionários que exerceram cargos de topo no regulador financeiro da União Europeia, entre 2008 e 2017, ou veio da indústria financeira ou foi empregue por ela depois passar pela Comissão Europeia.

Jorgen Holmquist e David Wright foram, respectivamente, entre 2007 e 2010, director e director adjunto da Direcção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União e Mercados de Capitais (DG Fisma). Os dois deixaram esta entidade reguladora da União Europeia para, em nome da Comissão Europeia, acompanharem a aplicação do memorando de austeridade à Grécia. Na qualidade de especialistas em regulação e assuntos europeus, o primeiro transitou para a consultora Interel (que tem clientes como a Associação de Seguradoras Britânicas, bolsas de valores e grupos multinacionais de serviços financeiros) e o segundo para a Flint Global (que é dos principais accionistas em bolsas de valores como a Euronext e a Deutsche Borse. O problema de Holmquist e de Wright não foi a troca do público pelo privado, mas sim a troca do regulador pelo regulado. E não foram, nem são, os únicos: foi este o percurso de quatro dos cinco directores do regulador financeiro da União Europeia.

O relatório do Corporate Europe Oberservatory, um órgão independente que acompanha a influência dos grupos financeiros e de lobby na formulação de políticas na UE, vai mais longe e conclui que um terço dos funcionários que exerceram cargos de topo na DG Fisma, entre 2008, após o início da crise financeira, e 2017, “ou vem da indústria financeira ou foi empregue por ela” depois da sua passagem pela Comissão Europeia. Esta “porta giratória”, como lhe chamou George Stigler, mais um prémio Nobel da escola de Chicago, em 1971, num artigo sobre a teoria da regulamentação económica, tem uma finalidade: a criação de uma espécie de parcerias público-privadas das quais resultam a canalização de recursos públicos para interesses privados. Esta “porta giratória” é muito elucidativa quanto à forma como os reguladores se tornam as presas dos regulados; como a política e quem a exerceu é utilizada e se deixa utilizar pelos negócios, num amálgama indistinta entre o que é o interesse e benefício de todos e o que é somente o interesse e o benefício de poucos.

Esta “porta giratória” é uma prática global, da qual Portugal não se exclui. Não é preciso falar de Durão Barroso, pois não? Nem o caso Barroso foi suficientemente escandaloso para convencer a União Europeia a estreitar a porta, para assegurar a independência dos seus órgãos reguladores face às entidades que deveria regular. Com tanta rotação não há ética que resista.