Premiada rede nacional de protecção da "identidade" marítima e fluvial

Organismo que reúne cidadãos e instituições espalhadas pelo país vai ser distinguido pelos Prémios Excellens Mare

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A rede vem defendendo a preservação das embarcações tradicionais Pedro Cunha

A Rede Nacional da Cultura dos Mares e dos Rios (RNCMR) vai ser distinguida na edição de 2018 dos Prémios Excellens Mare, pelo “papel fundamental na promoção das culturas marítimas e de Portugal”, conforme explica em comunicado a PwC Portugal — entidade responsável pela atribuição do prémio. A rede nacional foi premiada na categoria Identitas Mare que reconhece aqueles que se fazem valer das temáticas marítimas para impulsionarem projectos que promovam o desenvolvimento cultural. Este galardão pretende servir como um “reconhecimento da excelência e do mérito presentes nas actividades do mar”.

O almirante José Bastos Saldanha, vice-presidente da RNCMR e membro da Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL), diz ao PÚBLICO que o prémio, que será entregue no próximo sábado numa cerimónia na Figueira da Foz, é um “reconhecimento do trabalho realizado e da finalidade [da RNCMR] ”, mostrando-se muito satisfeito pela distinção da organização que foi iniciada por um conjunto de cidadãos em 2002, na Nazaré. O almirante afirma que o grupo defende a “preservação da cultura do mar” através de um esforço conjunto entre organismos locais que, através das suas realidades distintas, simbolizam o que há de característico, e distintivo, nos patrimónios que se pretendem preservar.

A rede foi criada há 16 anos quando um grupo de cidadãos preocupados com a perda de influência do mar na cultura portuguesa decidiu juntar-se e redigir a Declaração da Nazaré. Esse manifesto — datado de 11 de Maio de 2002 — tem como objectivo “proteger, valorizar e divulgar o património, a cultura e as identidades singulares de cada comunidade” relacionada com o mar, explica Bastos Saldanha, que fez parte do grupo inicial de pessoas que assinaram o documento e entre as quais estavam Mário Ruivo, biólogo perito em oceanografia e antigo governante, o antropólogo Luís Martins ou o geógrafo Henrique Souto, por exemplo.

A RNCMR promove a cooperação entre as entidades locais que, com o passar dos anos, se vão juntando à rede. Mediante o crescimento dessa teia de contactos, a presidência do organismo foi delegada no município da Póvoa de Varzim, em 2011. Passados dois anos, foi a vez do município de Esposende assumir a presidência da rede, mandato bienal que foi renovado no final de 2016.

O presidente da câmara municipal de Esposende, Benjamim Pereira, garante que a RNCMR “não trabalha para os prémios”, mas assume que esta distinção constituiu uma “agradável surpresa”. Relativamente às principais preocupações da rede nacional, refere a questão da “erosão costeira”, para a qual este grupo tem alertado através de “conferências e fóruns”.

O almirante Bastos Saldanha diz que esta decisão de atribuir a presidência da RNCMR aos municípios reflecte a evolução da instituição. De acordo com o almirante, as entidades locais que fazem parte da RNCMR possuem nos municípios o organismo que lhes permite tomar acção efectiva perante os temas que geram preocupação: ”É a transição de uma rede de carácter local para nacional”, atesta. Esse carácter nacional é confirmado por várias organizações da região Sul do país pertencentes à RNCMR. A Sociedade de Geografia de Lisboa, por exemplo, é uma das principais impulsionadoras de iniciativas.

Ao longo da sua história, o organismo tem promovido vários encontros e seminários, que funcionam como um espaço de debate para os membros da organização. No seminário mais recente — que ocorreu, em duas fases, com eventos em Lisboa e Esposende — a principal preocupação prendeu-se com o património identitário e cultural das comunidades de sargaceiros.

Uma das lutas mais antigas desta rede diz respeito às embarcações tradicionais: a preservação de catraias, catraios, canoas, faluas e muitas outras tipologias de embarcação — que constituem marcas identitárias das comunidades ligadas ao mar — tem sido prejudicada, consideram, por entraves legislativos. Já há mais de meia década que a RNCMR defende que estas embarcações possam navegar com menos restrições, de modo a manter a memória do seu uso viva entre as populações.

A coordenadora dos museus municipais de Esposende, Ivone Magalhães, explica ao PÚBLICO que “existe um vazio legal” para estas embarcações tradicionais. E sugere que Portugal siga o exemplo espanhol, onde estas possuem “uma licença específica”, que permite o seu funcionamento. Os regulamentos de segurança que estas embarcações têm de cumprir, e que obrigam a adaptações construtivas, também são um factor impeditivo para a sua circulação, como refere a historiadora: “As embarcações do Tejo são amplas e conseguem fazer as alterações necessárias. No Norte, tirando os moliceiros de Aveiro e os rabelos, no Douro, não existe essa capacidade”. Texto editado por Abel Coentrão