Catorze ambulâncias paradas por causa do novo design

Nova imagem das ambulâncias está a impedir a aceitação, por parte do IMT, da sua circulação. Liga dos Bombeiros Portugueses alerta para a necessidade de resolver a situação para que ninguém fique sem socorro devido a questões burocráticas, avança o Jornal de Notícias.

A nova imagem das ambulâncias pretende fortalecer a parceria entre o INEM, os bombeiros e a Cruz Vermelha
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A nova imagem das ambulâncias pretende fortalecer a parceria entre o INEM, os bombeiros e a Cruz Vermelha Paulo Pimenta/arquivo

A caracterização das novas ambulâncias de emergência médica sediadas nos bombeiros – com as cores do INEM mas com a traseira vermelha e a identificação da corporação de bombeiros a que pertencem – não está legalmente regulamentada, avança o Jornal de Notícias (JN), havendo 14 ambulâncias paradas devido a este imbróglio jurídico-burocrático e que afecta o socorro às populações.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) apelida a situação de "caricata" e "irresponsável" e garante que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) será responsabilizado caso alguém fique sem socorro por falta destes veículos, segundo o JN. O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, assinala ainda que é "incompreensível" o facto de a mesma entidade ter emitido licença para a circulação da nova ambulância da corporação de Pinhal Novo, em Setúbal. 

Contactado pelo JN, o IMT explicou que a situação "decorre do enquadramento legal vigente" e que está a colaborar com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para ultrapassar os constrangimentos. Em Dezembro de 2017, o INEM pediu à tutela a alteração do Regulamento de Transporte de Doentes com vista a autorizar a nova caracterização das ambulâncias. No entanto, o despacho para alterar a portaria n.º 260/2014 não foi ainda publicado.

Na semana passada, o IMT recusou a licença à nova ambulância da corporação de Belas, em Sintra, alegando a inexistência de uma norma que autorizasse aquela caracterização. O comandante da corporação, António Gualdino, garante que, a partir da próxima segunda-feira, a ambulância vai começar a circular "com ou sem papel" e que não irão pagar qualquer multa. O INEM, por sua vez, considera que "a caracterização das ambulâncias é um requisito que não deve impedir, por si só, a emissão de licença de transporte de doentes" e alerta o IMT para o "evidente interesse público em que estas novas ambulâncias entrem ao serviço o mais rapidamente possível", cita o Jornal de Notícias

Já foram assinados 74 protocolos, desde Julho de 2017, entre o INEM e os bombeiros para a aquisição das novas ambulâncias. Os veículos são adquiridos directamente pelas corporações de bombeiros mas o INEM subsidia a aquisição com 50 mil euros. A nova imagem das ambulâncias teve como objectivo reforçar a parceria entre o INEM, os bombeiros e a Cruz Vermelha.