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Proença de Carvalho admite ter-se reunido várias vezes com Orlando Figueira

Advogado depôs na Operação Fizz na qualidade de testemunha. Não conseguiu explicar por que razão aceitou um caso relacionado com direito laboral, área que admite mal dominar.

Advogado Daniel Proença de Carvalho presta declarações na qualidade de testemunha
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Advogado Daniel Proença de Carvalho presta declarações na qualidade de testemunha MÁRIO CRUZ/LUSA

O advogado Daniel Proença de Carvalho admitiu esta quinta-feira em tribunal que teve várias reuniões com Orlando Figueira, o ex-procurador acusado de ter sido subornado pelo antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente.

Acrescentou, porém, que só o fez em 2015, e a título gratuito, para ajudar o magistrado a rescindir um contrato de trabalho com a empresa angolana Primagest – e não antes, quando Orlando Figueira saiu do Ministério Público e assinou contrato com aquela firma do universo do Banco Privado Atlântico de Angola.

Confrontado com declarações que tem feito à comunicação social nos últimos meses em que nega sempre as imputações que lhe são feitas pelos arguidos da chamada Operação Fizz, e que lhe dão um papel bem mais relevante em todo este processo, Proença de Carvalho alegou estar obrigado por lei a respeitar o segredo profissional, que só recentemente a Ordem dos Advogados lhe levantou para poder responder neste julgamento na qualidade de testemunha.

“Nunca me referi a essas reuniões quando a comunicação social me questionou por causa do segredo profissional”, disse. Ao todo, conta agora o advogado, foram cinco as reuniões que manteve com Orlando Figueira, durante 2015, para o libertar do contrato. Questionado sobre a razão pela qual tinha aceitado servir de intermediário entre Orlando Figueira e os angolanos da Primagest, quando ele próprio admite pouco ou nada saber de direito laboral, Proença de Carvalho não soube responder.

Já no que respeita ao facto de não se ter constituído oficialmente advogado do procurador, nem lhe ter cobrado honorários, assegurou que no meio século que leva de profissão nunca cobrou um tostão nem aos colegas nem aos magistrados que representou. 

Pelo que contou Proença de Carvalho aos juízes, Orlando Figueira sabia que estava a ser investigado pelos antigos colegas do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) pelo menos quase três meses antes de ser detido: no início de Dezembro de 2015, reuniu-se com ele uma última vez e contou-lhe que tinha sido alvo de uma denúncia anónima por ter arquivado, quando ainda trabalhava como procurador, uma investigação que visava o ex-vice-presidente de Angola. Mostrava-se preocupado, embora negasse ter sido alvo de suborno: havia uma coincidência entre as datas em que procedeu ao arquivamento e aquelas em que recebeu os primeiros pagamentos da firma angolana para onde era suposto ir trabalhar quando deixasse o Ministério Público, em Setembro de 2012. “Já prenderam um ex-primeiro-ministro, se calhar também dava jeito fazerem o mesmo a um magistrado”, lembra-se de lhe ter dito. Noutras ocasiões respondeu de forma mais vaga: “Já não tenho a memória que tinha aos 30 anos.”

Sobre a credibilidade que o DCIAP tinha dado à denúncia anónima Proença de Carvalho atribuiu-a a guerras internas daquele departamento, entre aqueles que eram mais próximos da sua ex-directora Cândida Almeida, como era o caso de Orlando Figueira, e aqueles que a criticavam.