Inspectores temem que novo modelo de avaliação das escolas seja parcial

Integração de directores nas equipas de avaliação externa das escolas "viola princípios constitucionais", alerta sindicato. Ministério garante que presença dos responsáveis escolares não está prevista por agora.

Os resultados dos alunos são um dos aspectos analisados pelas equipas de avaliação
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Os resultados dos alunos são um dos aspectos analisados pelas equipas de avaliação Nuno Ferreira Santos

O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) alertou nesta terça-feira para o perigo de parcialidade das futuras equipas que vão avaliar o trabalho desenvolvido pelas escolas, caso passem a integrar directores escolares.

O alerta surgiu depois de uma reunião entre representantes do Ministério da Educação e dos inspectores da educação e do ensino, na qual foi apresentado o novo modelo de Avaliação Externas das Escolas, que deverá começar a ser aplicado ainda este ano.

Desde 2006 que a as escolas são avaliadas por equipas constituídas por dois inspectores da Inspecção-Geral da Educação e um perito do ensino superior, que analisam o trabalho desenvolvido para melhorar os resultados académicos dos seus alunos, sublinhando as boas práticas e chamando a atenção para os pontos a melhorar.

Mas as regras estão prestes a mudar e as futuras equipas vão passar a integrar também "uma personalidade de reconhecido mérito com conhecimento do sistema educativo", confirmou à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Segundo o Ministério da Educação, as novas equipas de avaliação serão compostas por quatro elementos: "dois inspectores - sendo um deles coordenador - um perito e uma personalidade de reconhecido mérito com conhecimento do sistema educativo".

O SIEE teme que este novo elemento possa ser um director escolar: "Ao estarem a avaliar os seus pares fica posta em risco a isenção", alertou a presidente do SIEE, Marisa Nunes, em declarações à Lusa, considerando esta opção "perversa e ilegal".

Marisa Nunes considera que "a integração de directores de escolas nas equipas de avaliação viola, de forma clara, os mais elementares princípios constitucionais e legalmente consagrados, como sejam os da isenção, da independência e da imparcialidade".

Segundo o gabinete de imprensa do ministério, "este modelo avançará agora para uma fase de projecto-piloto, cujas equipas não integrarão directores de escolas em exercício, tal como estava já delineado. Só após a avaliação da fase de projecto-piloto, a tutela emitirá qualquer pronúncia sobre o modelo proposto pelo grupo de trabalho".

O novo modelo prevê ainda que as equipas passem a avaliar não só o trabalho desenvolvido pelas escolas públicas, mas também o trabalho desenvolvido em estabelecimentos de ensino particular, desde o pré-escolar até ao secundário.

O SIEE considera que o trabalho desenvolvido até agora pelas equipas tem contribuído "de forma significativa para a melhoria da qualidade e da equidade do sistema educativo".

O objectivo deste trabalho é "promover o progresso das aprendizagens e dos resultados dos alunos, identificando pontos fortes e áreas prioritárias para a melhoria do trabalho das escolas", lembrou Marisa Nunes.

Notícia corrigida às 1707. Altera nome da presidente do sindicato.

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