Projecto do PS sobre eutanásia nas mãos de César

Elaborado por Antónia Almeida Santos e Isabel Moreira, o diploma espera a aprovação da direcção da bancada socialista.

Autora do projecto de lei, Maria Antónia Almeida Santos fez aprovar uma moção sobre eutanásia no último Congresso do PS
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Autora do projecto de lei, Maria Antónia Almeida Santos fez aprovar uma moção sobre eutanásia no último congresso do PS Nuno Ferreira Santos

O anteprojecto de lei do PS sobre eutanásia já foi entregue na semana passada ao líder parlamentar socialista, Carlos César, pelas suas autoras, as deputadas Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Moreira. Em análise pela direcção do grupo parlamentar, o diploma não tem ainda data prevista para ser entregue na Mesa da Assembleia da República, soube o PÚBLICO de um responsável da direcção da bancada. Isto apesar de Carlos César ter afirmado que o projecto de lei estaria pronto até ao fim de Março.

O texto final do anteprojecto foi elaborado pelas duas deputadas que, no último congresso do partido, em 2016, apresentaram uma moção sobre o tema que foi então aprovada. Depois de terem o diploma redigido, Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Moreira entregaram-no para análise crítica e receberam os contributos de três deputados socialistas com posição pública sobre o tema: Alexandre Quintanilha, Pedro Bacelar de Vasconcelos e Fernando Anastácio.

Depois de aprovado pela direcção da bancada, o projecto sobre eutanásia será subscrito por todos os deputados socialistas que desejarem fazê-lo, explicou ao PÚBLICO Maria Antónia Almeida Santos.

A deputada co-autora do projecto não quis revelar os conteúdos concretos do diploma, mas frisou que ele tem “pequenas diferenças” em relação ao diploma sobre o mesmo assunto já entregue pelo Bloco de Esquerda. Nomeadamente, será “mais garantístico e menos burocrático”, sublinhou Maria Antónia Almeida Santos ao PÚBLICO, explicando que “as soluções apontadas não passam nem por mais médicos, nem por mais pareces”.

A preocupação das autoras do projecto de lei do PS sobre eutanásia foi a de, “sem pôr em causa que a eutanásia é crime”, estabelecer quais “as situações em que será excepção a antecipação da morte com ajuda de alguém”.