Filho de Eduardo dos Santos constituído arguido por desvio de dinheiro público

José Filomeno, que não pode sair do país, é suspeito de ser responsável por uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do Banco Nacional para um banco britânico.

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José Eduardo dos Santos deixou a Presidência angolana em 2017, depois de quase quatro décadas no poder PAULO NOVAIS

O cerco à família do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, continua a apertar. Um dos seus filhos, José Filomeno, foi constituído arguido e está proibido de sair do país, por suspeita de fraude e desvio de dinheiro público.

Em causa, está uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para um banco britânico, que além de José Filomeno dos Santos e do ex-governador do BNA, Valter Filipe, levou à constituição de outros três arguidos, um dos quais Jorge Gaudens Pontes Sebastião, sócio do filho do ex-Presidente angolano, revelou o sub-procurador-geral da República, Luís Benza Zanga.

José Filomeno dos Santos e Valter Filipe, juntamente com os restantes arguidos, aguardam o desfecho deste processo com Termo de Identidade e Residência, apresentações periódicas às autoridades e proibição de saída do país, diz a Lusa. O caso não está abrangido pelo regime de amnistia de repatriação de fundos depositados no estrangeiro e, por isso, “irá ser concluído até ao fim”, afirmou Benza Zanga.

A transferência de 500 milhões de dólares terá sido realizada por Valter Filipe, em Setembro de 2017, um mês antes da sua demissão do cargo a seu pedido, para uma conta do banco Credit Suisse de Londres. As autoridades angolanas dizem estar “a fazer todo o esforço junto do Governo e da banca inglesa para este dinheiro comprovadamente seja devolvido a Angola", disse o sub-procurador. 

“Zenú”, como era conhecido, era visto como um potencial herdeiro para suceder ao pai na presidência de Angola. Em 2013, aos 35 anos, passou de administrador para a presidência do poderoso Fundo Soberano de Angola, que gere cinco mil milhões de dólares apoiado na força do petróleo.

Mas, com a subida de João Lourenço à presidência do país, os lugares obtidos pelos membros do clã do ex-Presidente depressa ficaram na mira das novas autoridades. “Zenú” foi exonerado do Fundo Soberano em Janeiro e, dois meses antes, a sua irmã mais velha Isabel dos Santos tinha sido já afastada da presidência da petrolífera estatal Sonangol e Tschizé dos Santos do canal público, a TPA, ao qual se encontrava ligada através de uma produtora.

A gestão de Isabel dos Santos na Sonangol também está a ser alvo de uma investigação, por haver suspeitas de que terá sido realizada uma transferência de 38 milhões de dólares já depois de a filha do ex-governante ter saído.

Na semana passada, o jornalista e activista da oposição ao regime angolano, Rafael Marques, escrevia no site Maka Angola que “o caso poderá ser determinante para o aumento da pressão contra José Eduardo dos Santos, que foi quem autorizou o esquema enquanto presidente da República”.

Apesar de ter abandonado a chefia do Estado por iniciativa própria, Eduardo dos Santos continua como presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder desde o fim da Guerra Civil. Porém, há cada vez mais contestação interna à bicefalia entre a presidência do país e do partido. O MPLA vai agendar um congresso extraordinário em que será discutida a liderança do ex-movimento guerrilheiro para Dezembro ou Abril do próximo ano.