Funerárias registam atrasos no pagamento de subsídios por morte

Duas associações que agregram empresas do sector queixam-se de atrasos no pagamento dos subsídios por morte que variam entre os seis meses e um ano e apontam o dedo à Segurança Social.

Este ano, o subsídio por morte tem o valor de 1287 euros
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Este ano, o subsídio por morte tem o valor de 1287 euros asm ADRIANO MIRANDA

O pagamento dos subsídios por morte, prestação paga pela Segurança Social aos familiares da pessoa que morreu, está com uma demora de seis meses a um ano, asseguram duas associações que agregam agentes funerários. As funerárias dizem estar em dificuldades, agravadas pelo facto de cada vez mais famílias optarem por modalidades de enterro mais baratas, escreve o JN na edição desta segunda-feira. A Segurança Social nega qualquer atraso. 

Victor Cristão, presidente da Associação de Agentes Funerários de Portugal, ouvido pelo JN, afirma que os pagamentos estão a ser feitos cada vez mais tarde. “Como associação, tenho informação de que a Segurança Social está com grandes atrasos no pagamento. Como empresário, tenho muitos clientes à espera, em média, sete meses, e alguns há mais de um ano. São atrasos atrás de atrasos”, descreve o representante. Acrescenta ainda que o problema não é exclusivo da Segurança Social, e que algumas associações mutualistas que oferecem modalidades de pagamento de funerais também registam atrasos significativos nos pagamentos.

Carlos Almeida, presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas, tem queixas semelhantes: “Antes da troika, o Centro Nacional de Pensões pagava em dois ou três meses, no máximo. Agora, a maioria das vezes demora quatro ou cinco meses ou mais. Infelizmente o prazo de pagamento está cada vez pior”.

Contactada pelo JN, fonte do Ministério da Segurança Social informa que o pagamento das despesas de funeral e subsídio de morte está a ser feito dentro do prazo estipulado de 75 dias. O subsídio de funeral, atribuído a quem não tem direito a subsídio por morte por não ter feito descontos suficientes, é mais rápido: demora apenas 17 dias. A Segurança Social afirma ainda que cada situação de atraso deve ser tratada de forma individual, uma vez que a responsabilidade pode estar na forma como o pedido foi feito, citando falhas na entrega de todos os documentos pedidos ou erros de informação. Os dirigentes das associações dizem, por seu turno, que as funerárias têm experiência na matéria e que não será esse o caso.

Este ano, o subsídio por morte tem o valor de 1287 euros e é pago de uma só vez aos familiares da pessoa que morreu ou a quem provar que pagou o funeral, no caso de não existirem familiares. Já o subsídio de funeral tem o valor de 215 euros.