Queixas contra polícias atingem recorde de quatro anos

Em mais de metade dos 772 casos, as denúncias chegaram ao conhecimento da IGAI através de queixas de cidadãos.

PSP, GNR e SEF são as principais forças visadas
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PSP, GNR e SEF são as principais forças visadas Nelson Garrido

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu 772 queixas contra a actuação das forças de segurança em 2017, o valor mais alto dos últimos quatro anos, revelam dados daquele organismo. As 772 denúncias que deram entrada na IGAI, mais 42 do que em 2016, visam sobretudo a Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, forças e serviços de segurança tutelados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

As denúncias chegaram ao conhecimento da IGAI em 2017 através de queixas apresentadas por cidadãos (403) e certidões de entidades judiciárias (369).

Mais de 4500 queixas em seis anos

Segundo os dados fornecidos à Lusa, em seis anos a IGAI recebeu um total de 4577 queixas. Em 2012, chegaram 817 denúncias, que subiram para 830 em 2013 e desceram para 711 em 2014, no ano seguinte voltaram a subir para 717, em 2016 aumentaram para 730 e no ano passado registaram um novo aumento, situando-se nos 772.

Durante o ano passado, aquele organismo tutelado pelo MAI processou 1380 denúncias contra polícias, 608 das quais transitaram de 2016 e 772 deram entrada em 2017. Das 1380 queixas analisadas, a IGAI concluiu quase metade (657) e converteu em processos de natureza disciplinar seis.

A Inspecção-Geral da Administração Interna avançou à Lusa que abriu ainda, no ano passado, 16 processos disciplinares (mais seis do que em 2016), 22 inquéritos (mais dois), não tendo instaurado qualquer processo de averiguações, enquanto em 2016 foram quatro.

Dos 102 processos analisados no ano passado (64 que transitaram de 2016 mais os 38 de 2017), foram concluídos 57. Os dados deste organismo não especificam quais as forças e serviços de segurança alvo das queixas e dos processos, nem as participações. A IGAI tem como missão assegurar as funções de auditoria, inspecção e fiscalização de todas as entidades, serviços e organismos tutelados pelo MAI.

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