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Ministro da Saúde sublinha reforço da sustentabilidade do sector

Segundo estudo apresentado nesta terça-feira, em 2017 as despesas no SNS cresceram menos do que o financiamento do sistema.

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MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O ministro da Saúde sublinhou nesta terça-feira a importância do reforço da sustentabilidade da saúde demonstrada num estudo apresentado em Lisboa, mas reconheceu que ainda há muito a fazer. "Há mais gente a recorrer ao Serviço Nacional de Saúde, melhor resposta, melhor acesso e uma melhoria da qualidade técnica. Temos consciência que o SNS estando hoje mais sustentável não tem os seus problemas resolvidos", afirmou Adalberto Campos Fernandes, à saída da 7.ª Conferência Índice de Saúde Sustentável 2017, em Lisboa.

O governante disse que o Governo tem feito um esforço "para melhorar a capacitação do sistema e reforçar os recursos", lembrando que "2017 foi o ano em que houve mais transferências do Orçamento do Estado para a Saúde, o ano em que — final do ano e início deste — está a ser executado o maior reforço dos hospitais EPE".

"O compromisso político do Governo é que, numa legislatura, nós deixemos o SNS com o endividamento controlado e uma estratégia de utilização orçamental adequada. Se formos analisados a cada momento, por fotografias, os problemas ainda não estão resolvidos. Há um período de quatro anos de uma legislatura e é aí que o Governo tem de prestar contas perante o país sobre aquilo que fez num mandato completo", afirmou.

O ministro falava após a abertura da conferência, promovida em conjunto pela Abbvie, a TSF e o Diário de Notícias, durante qual foi apresentado um estudo que indica que o índice de sustentabilidade do SNS, que tem em conta critérios como a qualidade (percepcionada e técnica), a eficácia e o preço, tal como tinha acontecido no ano anterior, subiu novamente, passando de 102.2 em 2016 para 103.0 no ano passado.

Segundo o estudo, em 2017 as despesas no SNS (9,77 mil milhões de euros) cresceram menos (2,8%) do que o financiamento (9,54 mil milhões), que aumentou 3,2%.

A análise, elaborada pela NOVA Information Management School (NOVA-IMS), da Universidade Nova de Lisboa, indica também que o investimento no SNS permitiu um retorno económico de 5 mil milhões de euros no ano passado.

Segundo o documento, "o impacto do SNS no absentismo laboral e na produtividade permitiu uma poupança de 3,3 mil milhões de euros, o que se traduziu num retorno económico de 5 mil milhões de euros, prova do valor do investimento em Saúde para a Economia".

De acordo com o estudo, em média, os portugueses faltaram quase seis dias (5,9) ao trabalho em 2017, cerca de 2,6% do tempo total trabalhado, o que resultou num prejuízo de 2,1 mil milhões de euros.

No entanto, a prestação de cuidados de saúde através do SNS permitiu evitar a ausência laboral de quase dois dias (1,9), o que significa uma poupança de 677 milhões de euros, ou seja, caso não tivessem sido prestados estes cuidados de saúde o número médio de faltas ao trabalho ascenderia aos 7,8 dias.

O estudo abordou ainda as barreiras financeiras no acesso ao SNS, concluindo que os portugueses faltaram a mais de meio milhão de consultas nos hospitais públicos no ano passado por causa dos custos dos transportes.

O Índice de Saúde Sustentável, que é elaborado desde 2014, incluiu pela primeira vez a análise do impacto dos custos de transporte no acesso aos cuidados de saúde e verificou que, no que se refere às consultas externas (hospitais), este impacto é quase o dobro do dos custos das taxas moderadoras.

Segundo esta análise, ficaram por realizar 539.824 consultas externas/especialidade nos hospitais públicos por causa dos custos dos transportes, 254.568 por causa do preço das taxas moderadoras e 260.905 devido à conjugação destes dois factores.

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