Estão abertas as candidaturas para 100 casas municipais no centro histórico

Município diz querer evitar que quem não pode pagar rendas tenha de sair do centro da cidade. Candidaturas podem ser feitas até 5 de Maio nas juntas de freguesia ou no Centro de Atendimento ao Munícipe, no Campo Grande.

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Está é uma das 100 casas que estão a ser reabilitadas e serão disponibilizadas Nuno Ferreira Santos

A Câmara Municipal de Lisboa abriu esta segunda-feira as candidaturas para as 100 casas municipais no centro histórico da cidade que vai disponibilizar a residentes em situação vulnerável e de perda de habitação para evitar que tenham de sair daquela zona.

Até 5 de Maio, quem morar, há mais de dez anos, nas freguesias de Santa Maria Maior, Misericórdia, São Vicente e Santo António, poderá dirigir-se e candidatar-se nas juntas do centro histórico e no Centro de Atendimento ao Munícipe, no Campo Grande.

Em comunicado, a autarquia explica que, além de moradores, poderão também aceder ao concurso pessoas que tenham sido já despejadas ou saído das suas casas nas quatro freguesias do centro da cidade por não renovação de contrato no último ano.

No final do ano passado, na altura do anúncio do concurso, a vereadora da Habitação e do Desenvolvimento Local do município, Paula Marques, constatava à Lusa que, dada a "situação extraordinária do centro histórico quanto à procura por parte do turismo e à aplicação da lei das rendas", havia naquela zona "uma alteração do tecido social devido à saída de moradores que há muitos anos vivem ali”. 

A vereadora justificava assim o lançamento do concurso. No entanto, esta medida, com recurso a património municipal, é considerada "excepcional e transitória" pela autarquia e "não deverá substituir nem prejudicar outras opções de fundo e estruturais que ataquem a raiz do problema". 

Em Fevereiro, Paula Marques mostrou ao PÚBLICO uma das 100 casas que estão a ser recuperadas para serem disponibilizadas. Trata-se de uma habitação térrea T1, na Graça, que sofreu obras de reabilitação recentemente e que está praticamente pronta a ser entregue. Há ainda 46 casas “em fase de finalização” de obras e concurso a decorrer para intervir nas restantes. 

Na altura, a previsão da vereadora era que as chaves pudessem ser entregues ainda durante o primeiro trimestre do ano. No entanto, como as candidaturas só terminam no início de Maio, esse prazo será ultrapassado.  

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