Entrevista

“O PSD está à procura de um palco que não tem à custa da chantagem do diálogo” com o PS

Pedro Filipe Soares, o rosto do Bloco de Esquerda no Parlamento, explica que as negociações sobre o salário mínimo nacional foram "um momento forte de abalo na maioria parlamentar".

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Mário Centeno não percebeu as prioridades deste momento político", diz Pedro Filipe Soares MARIA JOÃO GALA

No final das jornadas parlamentares, o líder da bancada do Bloco de Esquerda falou nesta terça-feira ao PÚBLICO sobre as conquistas do Bloco nas negociações com o Governo e classificou todo o processo como um desafio. "Foi um desafio cada dia da existência deste Governo", disse. Acabou a falar também sobre Rui Rio e sobre esta nova posição de negociador, em que o PSD quer colocar-se.

Que balanço faz do acordo entre o BE e o PS de apoio ao Governo, já a caminho da fase final da legislatura?
Há um balanço de conquistas, que foram muito importantes. Começo por aquela que é mais visível e que permitiu já um aumento do salário mínimo considerável, de 75 euros por mês, entre Dezembro de 2015 e Janeiro de 2018, e com a previsão de que o salário chegue aos 600 euros por mês em Janeiro de 2019. Já não temos cortes nos salários da administração pública, houve dois aumentos extraordinários de pensões. Não temos o saque fiscal que existia e tivemos um reforço dos apoios sociais que também foi muito positivo. Estes são bons exemplos que demonstram que este foi um caminho que valeu a pena. Conseguimos mesmo conquistas que não estavam no programa inicial do PS e que foram puxadas nas negociações que fizemos com o PS. Há, depois, outras matérias que estão ainda aquém daquilo que seria necessário.

Estes foram os momentos que, para o BE, valeram a pena. Houve algum momento em que o acordo tenha ficado tremido?
Nunca avaliámos a situação nesses termos. Este processo é um desafio. A forma como o acordo foi feito foi um desafio de grande exigência. Foi um desafio cada dia da existência deste Governo e com esta negociação constante sobre as diversas matérias. Nunca vimos as coisas do ponto de vista do está ou não está tremido. Vimos antes como é que nós conseguimos ultrapassar os obstáculos que vão sendo colocados em cima da mesa. E neste tempo há alguns obstáculos que ainda permanecem. O desafio da falta de investimento nos serviços públicos é um dos maiores. As alterações do código de trabalho são também fundamentais. E nestas duas matérias nós vimos por cumprir ainda a expectativa de quem esperou, depois das eleições de 2015, com os acordos feitos à esquerda, um virar de página da austeridade.

São precisas estas alterações para que o BE chegue ao fim da legislatura a dizer “sim, este acordo valeu a pena”?
É preciso não desperdiçar o tempo que ainda falta até ao fim da legislatura para dar continuidade a este caminho que tem sido percorrido e para cumprir os dois desafios principais que temos pela frente: recuperar o investimento no Estado social, no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública e, por outro lado, o retirar a troika do código de trabalho.

Há quem acuse o BE de se ter transformado um partido politicamente mais mole com este acordo. Que há matérias e casos que se se passassem no anterior Governo levariam o BE a fazer uma gritaria, e agora fica calado.
Tenho uma tolerância democrática para escutar as diversas opiniões. Mas há também quem diga exactamente o contrário, que há momentos em que somos demasiado fortes com o Governo ou que debatemos com demasiada força. O que nós ouvimos das pessoas na rua são opiniões muito diferentes. Um exemplo concreto em que nos disseram que o Bloco foi demasiado duro com o Governo foi há cerca de um ano, quando conseguimos no Parlamento retirar de cima da mesa a alteração da Taxa Social Única na contribuição patronal que o Governo tinha negociado na concertação social a troco do aumento do salário mínimo. Nessa altura caiu "o Carmo e a Trindade". Foi um momento de forte abalo na maioria parlamentar. O que demonstrámos ao longo deste tempo é que sabemos os debates que vale a pena fazer.

Catarina Martins disse, nestas jornadas parlamentares, que os acordos mais difíceis de atingir têm sido em matérias laborais. Não vai ser fácil conseguir as alterações ao código de trabalho que o BE diz serem fundamentais?
Essas negociações continuam a ser muito duras. Um dos acordos fundamentais foi o acordo para evolução do salário mínimo. Foi, porventura, dos pontos mais difíceis. No entanto, como se prova agora na dinâmica da economia, temos a economia melhor, porque valorizámos os salários. Este é mais ou menos o mesmo debate que agora é preciso ter sobre o código de trabalho. O que está em cima da mesa é se vamos aceitar a manutenção das regras que vinham da troika, ou se vamos lutar por uma recuperação de rendimentos.

Sente que tem havido entraves do Governo para levar a cabo essas alterações?
Sentimos. Sentimos da parte do Governo uma incapacidade para perceber, até este momento, que as alterações ao código de trabalho são necessárias por uma questão de dignidade dos trabalhadores, para retirar-lhes da sua vida o mal que a troika lhes fez. Esperamos que o Governo compreenda que, se este caminho teve resultados positivos, ele deve ser aprofundado para os resultados serem ainda melhores.

Outra das prioridades do BE tem sido a área da saúde. O Governo tem entendido essa prioridade?
A questão não é de entendimento. O Governo entende bem as posições do Bloco. Agora, o Governo tem escolhido o seu caminho de forma diferente daquela que era a nossa vontade. O que manda nas escolhas da saúde é o défice e isso para nós é questionável. É uma escolha que está a lesar o serviço público e as pessoas.

Há uma realidade política nova, que é uma aproximação e uma vontade notória de PS e PSD de negociarem algumas políticas. Como vê este facto?
Gostei da parte em que diz que há uma demonstração notória da vontade das duas partes. O que nós vemos é uma disponibilidade para o diálogo. Agora, uma conversa pode ou não levar a bom porto. Tudo depende o conteúdo dessa conversa. Vejamos três exemplos concretos e, depois, um quarto. Segurança social, saúde e escola pública. Rui Rio identificou esses três tópicos na sua intervenção final do congresso do PSD e disse que nestes três temas as suas prioridades são exactamente as mesmas que Passos Coelho já tinha. Estas políticas velhas de Rui Rio vão ter agora consensos novos, porque significariam uma mudança de vontade na condução das políticas que têm existido desde 2015 até agora. Significariam que a página da austeridade, que o primeiro-ministro disse que queria virar, afinal ia ser novamente colocada em cima da mesa como bitola do Governo. Creio que o Governo não tem vontade em dialogar nessas matérias, mas, como é óbvio, o primeiro-ministro dirá se tem essa vontade ou não. O quarto tópico: Rui Rio, questionado sobre o dossier da descentralização, disse que não estava a discutir com o PS nenhuma descentralização, disse estar a discutir a atribuição de competências aos municípios. Isto é um bom resumo do que está a acontecer. Da parte do BE nós dizemos que é preciso uma verdadeira descentralização. O que o Governo está a falar com o PSD é uma atribuição aos municípios de competências. Isso é um atraso para o país.  

O PS está a dar palco ao PSD de Rui Rio com estas negociações?
O PSD está à procura de um palco que não tem à custa desta chantagem de um diálogo sobre essas políticas velhas.

E o PS está a facilitar?
É escolha do PS.

António Costa vai ter agora trabalho redobrado, uma vez que tem de negociar à esquerda e à direita. Este trabalho vai ser muito fácil, fácil, difícil ou muito difícil?
Não consigo responder só com um termo. O BE mostrou ao país que os acordos à esquerda foram fundamentais para avanços concretos na vida das pessoas. As escolhas para diálogos numa democracia são sempre plurais, existem várias, as escolhas para as políticas é que definem os campos em que são feitas. Não me parece que haja escolhas de progresso, de futuro, num PSD que tem as ideias velhas. Cada um escolhe quais são as medidas que quer levar por diante.

Posso presumir que entende que essa negociação à esquerda e à direita vai ser difícil?
Da parte do BE a exigência que sempre existiu neste processo continuará a existir. Só foi possível o acordo à esquerda fruto da força que o BE teve num determinado contexto político. Só serão possíveis novos avanços à esquerda, se a força para esses avanços existir na sociedade.

A ida de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo vai ter efeitos na coligação parlamentar?
O problema não é a presença ou não de alguém num órgão europeu. O problema é o que é que isso simboliza do ponto de vista de política a nível interno.

E o que é que simboliza?
Que o Governo não apreendeu ainda com o erro que foi ter metas de défice que mostravam que existia uma folga orçamental que poderia ser direccionada para serviços públicos. Sendo Mário Centeno mais presidente do Eurogrupo do que ministro de um Governo capaz de recuperar serviços públicos, significa que Mário Centeno não percebeu as prioridades deste momento político. Se isso é sintoma de que vai gostar mais de ser presidente do Eurogrupo do que ministro das Finanças de Portugal a ver vamos, veremos como as coisas vão acabar.

Por vezes parece haver uma disputa de protagonismo entre o BE e o PCP dentro da chamada "geringonça". É assim?
Nós não passamos nem procurações, nem recebemos procurações de ninguém. Temos disponibilidade para dialogar com todas as forças que queiram fazer uma mudança positiva. Não temos uma perspectiva de concorrência com nenhum dos outros partidos. Agora, não deixamos de nos bater, independentemente dos outros partidos, pelo que achamos essencial.

Como vimos nas jornadas parlamentares, o Governo não tem dado ouvidos ao BE em algumas matérias. As queixas e as pressões ao Governo foram muitas.
Nós não perdemos tempo a olhar para trás para nos vangloriarmos das conquistas que conseguimos. Olhamos para o futuro e para os desafios que temos pela frente e há muitos em cima da mesa.