As elites e o mundo rural

Portugal fez uma opção clara depois dos grandes fogos de 2003 e 2005: responsabilizar os proprietários pela “limpeza” das suas propriedades, independentemente de essa limpeza ser insustentável, muitas vezes inútil e, com frequência, indesejável.

O livro que, provavelmente, é o livro português mais interessante sobre o centeio em Portugal foi escrito por quem foi presidente do Tribunal de Contas e ministro das Finanças de Salazar. O conjunto de intervenções da Assembleia Nacional que foi reunido no opúsculo O problema das carnes reproduz um conjunto de intervenções de membros da Assembleia Nacional, de meados do século XX, bem ilustrativo do profundo conhecimento dos problemas do mundo rural que havia nas elites.

Hoje, por boas razões — vivemos todos melhor porque não vivemos quase todos da terra, como na altura —, em boa parte as elites têm uma percepção de um mundo rural que é essencialmente a de um cenário que existe naturalmente, sem gestão quotidiana e dura.

Mesmo quando se esforçam por conhecer as fileiras económicas que gerem o mundo rural, grande parte das nossas elites tem uma grande dificuldade em compreender que a gestão de fazemos do território é, essencialmente, uma luta constante contra a evolução dos sistemas naturais.

Um bom exemplo é o artigo de Manuel Carvalho, no PÚBLICO de 23 de Fevereiro, “Foi você que pediu a limpeza das matas?”, em que se defende a paranóia que tomou conta do actual Governo em matéria de “limpeza” de matas.

O argumento central do artigo é: “Os que andaram nos meses do estio do ano passado a lamentar a incúria dos proprietários ou a negligência das autarquias não podem por isso agora dar o dito pelo não dito e culpar a lei por ser imperfeita, danosa ou megalómana. Na vida das nações há prioridades e uma das maiores prioridades de Portugal é fazer tudo para que o Verão de 2017 fique confinado à memória de um pesadelo que não pode acontecer nunca mais.”

Talvez valha a pena dar uns passos atrás para tentar explicar por que razão a lei é evidentemente danosa e, mais que isso, uma demonstração de que é mesmo com o fogo que este Governo está a brincar.

O padrão de fogo que temos hoje resulta, essencialmente, da acumulação de combustíveis — matos, folhada, ervas, cascas, troncos — em consequência do abandono rural e das transformações dos processos produtivos, com especial destaque para a substituição dos estrumes por adubos.

Este processo de acumulação de combustíveis é um processo natural, acontece no terreno de qualquer pessoa, e responsabilizá-la por isso seria o mesmo que responsabilizar os agricultores por ter chovido pouco este ano e, portanto, os terrenos estarem a contribuir pouco para alimentar as barragens.

O que as actuais elites têm mais dificuldade em perceber é que, ao contrário da base da regulamentação das actividades humanas — construção, condução automóvel, alteração de linhas de água, despejo de efluentes, etc. —, não faz o menor sentido responsabilizar ninguém porque o seu terreno evolui naturalmente.

Pode argumentar-se que existe a obrigação dos proprietários gerirem bem as suas propriedades, o que, naturalmente, obrigaria a que se definisse o que é gerir bem uma propriedade que não tem potencial produtivo suficiente para pagar essa gestão.

Com base no argumento de que gerir bem é não pôr em risco o vizinho — desresponsabilizando o vizinho em relação à sua própria segurança —, Portugal fez uma opção clara depois dos grandes fogos de 2003 e 2005: responsabilizar os proprietários pela “limpeza” das suas propriedades, independentemente de essa limpeza ser insustentável, muitas vezes inútil e, com frequência, indesejável.

Esta opção, fortemente influenciada pelo então ministro da Administração Interna, António Costa, transformou um problema de economia — qual a forma mais eficiente de gerir sensatamente o fogo com os recursos existentes — num problema de polícia — tens obrigações legais de gerir combustíveis, mesmo que isso não tenha qualquer viabilidade económica, para proteger terceiros.

O Estado atribuiu uma responsabilidade privada à defesa do bem comum, criando na gestão florestal o inferno do capitalismo: privatizou os prejuízos em nome da socialização dos benefícios.

No processo, o Estado desresponsabilizou-se de fazer uma declaração de utilidade pública das faixas de gestão de combustíveis, para evitar ter de pagar as perdas de rendimento associadas, e o Estado desresponsabilizou-se de afectar as verbas do mundo rural ao pagamento de serviços de ecossistemas, para as manter disponíveis para a alimentação de clientelas.

É assim que o Estado, evitando cuidadosamente referir que as faixas de combustíveis previstas na lei resultam na retirada do processo produtivo de uma área que se poderá estimar em um milhão de hectares (10% do território nacional), consegue convencer a sociedade de que o problema da gestão sensata do fogo, nas condições sociais e económicas que temos, se resolve se, ao mesmo tempo que se inviabiliza a exploração económica desse milhão de hectares, se obrigar os proprietários prejudicados a gerir essas propriedades de forma absolutamente ruinosa.

Só elites sem a menor noção do que é a gestão do mundo rural podem defender que é irrelevante discutir se a lei é danosa porque a prioridade está em “fazer tudo para que o Verão de 2017 fique confinado à memória de um pesadelo que não pode acontecer nunca mais”.

Não, caro Manuel Carvalho, o que interessa não é “fazer tudo”, é mesmo fazer só o que está certo, é sustentável e se baseia num contrato social justo, é mesmo só isso, nada mais. E nada disso tem vindo a ser feito pelo Estado, bem pelo contrário.