Tempo de serviço: negociações recomeçam com poucas esperanças por parte dos professores

Será a terceira ronda das negociações para a recuperação do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento das carreiras. Governo ainda não apresentou nenhuma proposta.

Sindicatos já concordaram em realizar uma série de greves regionais entre 13 e 16 de Março
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Sindicatos já concordaram em realizar uma série de greves regionais entre 13 e 16 de Março Rui Gaudencio

É quase sem expectativas, quanto a resultados, que os sindicatos de professores voltam, nesta quarta-feira, à mesa de negociações sobre a recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de progressão na carreira. Será a terceira ronda negocial com os ministérios da Educação e das Finanças sobre esta matéria, mas até esta terça-feira os sindicatos não tinham recebido qualquer proposta do Governo.

Na reunião estarão representados todos os sindicatos de professores, que em conjunto já decidiram avançar para uma série de greves regionais, a realizar entre 13 e 16 de Março. O pré-aviso de greve será entregue no final desta semana se até lá se confirmar a ausência de propostas por parte do Governo com o objectivo de concretizar o que foi acordado na declaração de compromisso assinada por ambas as partes em 18 de Novembro: “Negociar o modelo concreto de recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço."

Sobre a reunião desta quarta-feira, a Federação Nacional da Educação (FNE) indicou em comunicado que o Governo já anunciou que irá “apenas apresentar para discussão um conjunto de dados que suportam os diferentes cenários a propor” quanto ao tempo a recuperar e o modo e calendário em que esta recuperação se fará. Para a FNE, isto significa que, “uma vez mais,  o Governo quer deixar passar esta ronda sem apresentar nenhuma proposta concreta de calendário para cumprir a obrigação de recuperar todo o tempo de serviço congelado, como estava previsto na declaração de compromisso de 18 de Novembro”.

A FNE lembra, a propósito, que a Assembleia da República aprovou, a 15 de Dezembro, uma resolução onde se recomenda ao Governo que seja contado “todo o tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória”. 

Nos primeiros projectos do Orçamento de Estado para 2018, o Governo não contemplava a contagem do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento das carreiras (2011-2017), o que levou a uma série de acções de protesto por parte dos docentes, que terminou, em Novembro, numa greve e manifestação nacional frente à Assembleia da República.

Com o OE a dias de ser aprovado pelo Parlamento, o Governo iniciou então com os sindicatos de professores uma autêntica maratona negocial, que culminou com a assinatura da declaração de compromisso que na prática adiou a resolução dos problemas para futuras negociações.

Oficialmente, o Governo ainda não disse qual o tempo de serviço dos professores que está disposto a recuperar. Estes, pela sua vez, já anunciaram que não abdicarão de nenhum dia dos nove anos em que as suas carreiras estiveram congeladas: entre 2005 e 2007 e depois de novo entre 2011 e 2017.